Tribunal Popular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, nessa quarta-feira (24/04), Micael Rodrigues de Lima a 13 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tentativa de homicídio contra irmãos gêmeos. O crime ocorreu em 6 de fevereiro de 2022, no bairro Moura Brasil, na Capital. O Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, a materialidade e autoria do crime, afirmando que Micael iniciou a execução do delito, embora não tenha se consumado devido a circunstâncias externas. Os jurados também concordaram que o réu agiu por motivo torpe e usou meios que impossibilitaram a defesa das vítimas. Além da tentativa de homicídio, o acusado foi considerado culpado por sua participação em uma organização criminosa, com o Conselho de Sentença reconhecendo a materialidade do fato e mantendo a autoria delitiva. O direito de recorrer em liberdade foi negado ao réu, em parte, devido à gravidade dos fatos apresentados durante o julgamento e ao risco perce
"Durante as festividades de fim de ano, o Poder Judiciário estadual atenderá em regime de plantão. No período de 31 de dezembro de 2009 a 03 de janeiro de 2010, desembargadores e juízes vão atender às partes e os advogados, assegurando o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional.
Os desembargadores plantonistas atenderão nos quatro dias, de 12h às 18h, junto à Secretaria Judiciária, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba. O plantão contará com um Oficial de Justiça Avaliador e servidores de apoio na área administrativa.
Nesta quinta-feira (31/12), o plantonista será o desembargador Paulo Camelo Timbó. No dia 1º, o atendimento será feito pelo desembargador Emanuel Leite Albuquerque. No sábado, dia 02, o desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira cumprirá plantão e no domingo, dia 03, está escalado o desembargador Lincoln Tavares Dantas.
No Fórum Clóvis Beviláqua, os magistrados plantonistas farão atendimento em período integral, começando a partir das 06 horas desta quinta-feira. Ao todo, serão sete juízes que prestarão serviço no período do recesso.
No dia 31, o juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava ficará responsável pela 6ª Vara de Fazenda Pública no período de 06h às 18h. Na seqüência, das 18h do dia 31 às 06h do dia 1º de Janeiro, o juiz Carlos Augusto Gomes Correia responderá pela 7ª Vara de Fazenda Pública. Este será sucedido pelo juiz Joaquim Solon Mota Júnior que ficará encarregado da 8ª Vara de Fazenda Pública, no horário das 06h às 18hs. Sua substituta será a juíza Joriza Magalhães Pinheiro, que responderá pela 9ª Vara de Fazenda Pública das 18h às 06hs.
No dia 2 de janeiro, a juíza Joriza Magalhães Pinheiro também ficará encarregada pela 1ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária. Ela atenderá das 06h às 18hs. Ainda no mesmo dia, o juiz Epitácio Quezado Cruz Júnior responderá pela 2ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária das 18h às 06h do dia seguinte.
Fechando o Plantão Judiciário no dia 03 de janeiro, o juiz Durval Aires Filho ficará encarregado pela 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária das 06h às 18hs. Encerrando o dia, o juiz Francisco Carneiro Lima responderá pela 4ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária. Ele atenderá ao público das 18h às 06hs."
Fonte:TJ-CE
Os desembargadores plantonistas atenderão nos quatro dias, de 12h às 18h, junto à Secretaria Judiciária, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba. O plantão contará com um Oficial de Justiça Avaliador e servidores de apoio na área administrativa.
Nesta quinta-feira (31/12), o plantonista será o desembargador Paulo Camelo Timbó. No dia 1º, o atendimento será feito pelo desembargador Emanuel Leite Albuquerque. No sábado, dia 02, o desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira cumprirá plantão e no domingo, dia 03, está escalado o desembargador Lincoln Tavares Dantas.
No Fórum Clóvis Beviláqua, os magistrados plantonistas farão atendimento em período integral, começando a partir das 06 horas desta quinta-feira. Ao todo, serão sete juízes que prestarão serviço no período do recesso.
No dia 31, o juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava ficará responsável pela 6ª Vara de Fazenda Pública no período de 06h às 18h. Na seqüência, das 18h do dia 31 às 06h do dia 1º de Janeiro, o juiz Carlos Augusto Gomes Correia responderá pela 7ª Vara de Fazenda Pública. Este será sucedido pelo juiz Joaquim Solon Mota Júnior que ficará encarregado da 8ª Vara de Fazenda Pública, no horário das 06h às 18hs. Sua substituta será a juíza Joriza Magalhães Pinheiro, que responderá pela 9ª Vara de Fazenda Pública das 18h às 06hs.
No dia 2 de janeiro, a juíza Joriza Magalhães Pinheiro também ficará encarregada pela 1ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária. Ela atenderá das 06h às 18hs. Ainda no mesmo dia, o juiz Epitácio Quezado Cruz Júnior responderá pela 2ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária das 18h às 06h do dia seguinte.
Fechando o Plantão Judiciário no dia 03 de janeiro, o juiz Durval Aires Filho ficará encarregado pela 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária das 06h às 18hs. Encerrando o dia, o juiz Francisco Carneiro Lima responderá pela 4ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária. Ele atenderá ao público das 18h às 06hs."
Fonte:TJ-CE
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