A nova Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em estradas federais prevê a oferta do serviço a partir de 2025. Instalações com infraestrutura para atender motoristas em viagem serão obrigatórias nos contratos e projetos de concessão das rodovias. De acordo com o Ministério dos Transportes, além de garantir as condições adequadas de repouso para os profissionais, a medida busca ampliar a segurança e reduzir o número de acidentes nas rodovias federais. Segundo a Confederação Nacional do Transporte, até 2023 já existiam 155 paradas em funcionamento nas rodovias federais, sendo 108 em estradas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e apenas 47 naquelas concedidas à iniciativa privada. Com a política criada pelo governo por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), a Lei do Motorista (nº 13.103/2015) foi regulamentada e as mudanças começam a vigorar em 2 de maio. Pelas regras, todo co
" Domingos Sávio Victor da Silva, acusado do assassinato de José Alves de Sousa, será levado a julgamento, pela 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, nesta terça-feira (1º/06), às 14h30. O réu responde por homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, com meio cruel e mediante recurso que tornou impossível a defesa do ofendido, combinado com concurso de pessoas.
O crime aconteceu no dia 12 de setembro de 1987, por volta das 23h, em uma “casa de forró” localizada na rua Boa Vista, bairro Castelão, em Fortaleza. Segundo a denúncia do Ministério Público, baseada em inquérito policial, Domingos Sávio estava no local com um grupo de amigos quando avistou José Alves, sentado em uma mesa, e decidiu arrancar o boné da vítima.
Inconformado com a atitude, José Alves deu um soco no acusado e pegou o boné de volta. Nesse momento, Domingos Sávio teria ido chamar seus amigos para, juntos, agredirem a vítima. José Alves correu, mas foi atingido na cabeça com um golpe de “nunchaku”, instrumento usado em lutas de artes marciais. Caído no chão, ele ainda foi atingido por vários golpes de faca.
Após prestar depoimento, Domingos Sávio fugiu, mas o processo continuou a tramitar. Em 1997, ele foi pronunciado e a Justiça expediu mandado de prisão. No entanto, só foi capturado em 8 de janeiro deste ano. O réu está preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza.
Erialdo de Lima Santos, também acusado de ter participado do assassinato, foi julgado no dia 5 de março de 1998 e condenado a 4 anos de reclusão.
O juiz José de Castro Andrade, titular da 3ª Vara do Júri, presidirá o julgamento. A defesa será feita pelo advogado Hilário Melo Torquato, enquanto a acusação vai ser patrocinada pelo promotor de Justiça Humberto Ibiapina Lima Maia."
Fonte: TJ-CE
O crime aconteceu no dia 12 de setembro de 1987, por volta das 23h, em uma “casa de forró” localizada na rua Boa Vista, bairro Castelão, em Fortaleza. Segundo a denúncia do Ministério Público, baseada em inquérito policial, Domingos Sávio estava no local com um grupo de amigos quando avistou José Alves, sentado em uma mesa, e decidiu arrancar o boné da vítima.
Inconformado com a atitude, José Alves deu um soco no acusado e pegou o boné de volta. Nesse momento, Domingos Sávio teria ido chamar seus amigos para, juntos, agredirem a vítima. José Alves correu, mas foi atingido na cabeça com um golpe de “nunchaku”, instrumento usado em lutas de artes marciais. Caído no chão, ele ainda foi atingido por vários golpes de faca.
Após prestar depoimento, Domingos Sávio fugiu, mas o processo continuou a tramitar. Em 1997, ele foi pronunciado e a Justiça expediu mandado de prisão. No entanto, só foi capturado em 8 de janeiro deste ano. O réu está preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza.
Erialdo de Lima Santos, também acusado de ter participado do assassinato, foi julgado no dia 5 de março de 1998 e condenado a 4 anos de reclusão.
O juiz José de Castro Andrade, titular da 3ª Vara do Júri, presidirá o julgamento. A defesa será feita pelo advogado Hilário Melo Torquato, enquanto a acusação vai ser patrocinada pelo promotor de Justiça Humberto Ibiapina Lima Maia."
Fonte: TJ-CE
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