Durante as investigações, a PCCE contou com o apoio da Coordenadoria de Planejamento Operacional (Copol), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), para a localização do alvo A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e a Coordenadoria de Planejamento Operacional (Copol), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), cumpriram, na tarde dessa quarta-feira (24), um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 48 anos, por crime de furto qualificado. A prisão ocorreu no bairro Grilo, na cidade de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. Na ação, um veículo foi apreendido. As investigações, coordenadas pelo 4º Distrito Policial (DP), iniciaram logo que as equipes policiais tomaram conhecimento de que um motorista de aplicativo teria furtado objetos de uma passageira, no momento em que ela havia se ausentado do automóvel. Diante do caso, a Polícia Civil representou pelas medidas cautelares que foram acatadas pelo Poder Judici
No próximo dia 1º de março, será realizada audiência pública referente ao processo de licenciamento ambiental de duas centrais eólicas no distrito de Fontainha, município de Aracati. A audiência, que é presidida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), contará com a apresentação do projeto para implantação da Central Eólica Fontainha e Central Eólica São Judas Tadeu. O empreendedor responsável é a Light S/A.
Para garantir a participação popular, a equipe de divulgação e articulação de audiências públicas da Semace esteve no último dia 24 de fevereiro no local, convidando a população e o poder público municipal. Durante as visitas, representantes da Assessoria de Comunicação (Ascom) e Coordenadoria de Extensão e Educação Ambiental (Codam) explicaram a importância da audiência, do licenciamento ambiental e as competências da Semace.
A ação faz parte do trabalho de mobilização social implantado no órgão ambiental desde agosto de 2010. As visitas são direcionadas às secretarias de meio ambiente municipais, de ação social e saúde. As duas últimas são fundamentais para divulgação das audiências, devido a inserção de agentes comunitários nas localidades.
Processo de licenciamento
Quando uma atividade modificadora do meio ambiente necessita de apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA-Rima) para adquirir licenciamento ambiental, geralmente há realização de audiência pública no local onde o empreendimento será instalado. Ressalte-se que o evento somente é necessário caso seja solicitado em até 45 dias depois que o estudo foi entregue ao órgão licenciador. Sendo requerida, o empreendedor fica dependendo da realização da audiência para levar seu projeto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), onde será apresentado, discutido e votado. A partir da aprovação dos conselheiros, a licença poderá ser emitida pela Semace.
Legislação das audiências públicas
A Resolução Conama 009, de 3 de dezembro de 1987, expõe a finalidade das audiências públicas decorrentes do processo de licenciamento ambiental e regulamenta seu funcionamento. "
Serviço:
Audiência pública sobre instalação das centrais eólicas de Fontainha e São Judas Tadeu - Aracati
Local: Igreja da comunidade de Fontainha - Aracati
Dia: 1º de março de 2011
Horário: 10 horas
Para garantir a participação popular, a equipe de divulgação e articulação de audiências públicas da Semace esteve no último dia 24 de fevereiro no local, convidando a população e o poder público municipal. Durante as visitas, representantes da Assessoria de Comunicação (Ascom) e Coordenadoria de Extensão e Educação Ambiental (Codam) explicaram a importância da audiência, do licenciamento ambiental e as competências da Semace.
A ação faz parte do trabalho de mobilização social implantado no órgão ambiental desde agosto de 2010. As visitas são direcionadas às secretarias de meio ambiente municipais, de ação social e saúde. As duas últimas são fundamentais para divulgação das audiências, devido a inserção de agentes comunitários nas localidades.
Processo de licenciamento
Quando uma atividade modificadora do meio ambiente necessita de apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA-Rima) para adquirir licenciamento ambiental, geralmente há realização de audiência pública no local onde o empreendimento será instalado. Ressalte-se que o evento somente é necessário caso seja solicitado em até 45 dias depois que o estudo foi entregue ao órgão licenciador. Sendo requerida, o empreendedor fica dependendo da realização da audiência para levar seu projeto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), onde será apresentado, discutido e votado. A partir da aprovação dos conselheiros, a licença poderá ser emitida pela Semace.
Legislação das audiências públicas
A Resolução Conama 009, de 3 de dezembro de 1987, expõe a finalidade das audiências públicas decorrentes do processo de licenciamento ambiental e regulamenta seu funcionamento. "
Serviço:
Audiência pública sobre instalação das centrais eólicas de Fontainha e São Judas Tadeu - Aracati
Local: Igreja da comunidade de Fontainha - Aracati
Dia: 1º de março de 2011
Horário: 10 horas
Fonte: Assessoria de Comunicação da Semace
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