Iniciativa da classe artística, em parceria com a Biblioteca Estadual do Ceará (Bece) e com o Theatro José de Alencar (TJA), o “Sarau Ceará Mestiço”, em homenagem ao escritor cearense, dramaturgo, folclorista e ativista da cultura popular, Oswald Barroso, irá reunir mais de 20 artistas no próximo dia 26 de abril (sexta-feira), das 19h às 21h30. O evento acontecerá no palco da Praça Mestre Boca Rica. Organizado pela poeta e produtora cultural Marta Pinheiro, o Sarau será composto por intervenções literárias, musicais e teatrais de nomes como: Adriano Kanu, Alan Mendonça, Almir Mota, Apá Silvino, Calé Alencar, Carri Costa, Dalwton Moura, Ernesto Cartaxo, Eugênia Neri, João Pirambu, João Victor Barroso, Jon Soarez, Júlia Barros, Klévisson Viana, Marta Pinheiro, Parahyba de Medeiros, Pingo de Fortaleza, Raymundo Netto, Rejane Reinaldo, Ricardo Pinheiro, Rosemberg Cariry e Vanéssia Gomes. O nome do evento é uma alusão ao “Ceará Mestiço”, livro homônimo publicado por Oswald em 2019. Nele,
Com cinco anos em funcionamento, PJe contabiliza mais de 101 mil processos na Justiça do Trabalho do Ceará
Em janeiro de 2012, a Justiça do Trabalho do Ceará despontou como o segundo Regional no Brasil a iniciar a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A Vara do Trabalho de Caucaia era a primeira do Ceará a receber processos no formato digital, em substituição aos processos em papel. Cinco anos depois, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará e suas 37 varas trabalhistas contabilizam mais de 101 mil processos que tramitam por meio do sistema. O número representa cerca de 62% de todo o acervo processual do órgão.
Ao longo desses cinco anos de evolução do sistema, o TRT/CE contribuiu diretamente para o melhoramento da ferramenta. "Todas as melhorias do sistema nos últimos cinco anos tiveram a colaboração do nosso Regional, haja vista a participação de servidores nos Grupos de Requisitos do Sistema PJe de 1º e 2º Graus e no Grupo de Negócios do Sistema PJe, ambos do CSJT", afirma Antônio Carlos dos Santos, servidor do Grupo de Sustentação e Desenvolvimento do PJe no TRT/CE e membro do Comitê Gestor Regional do PJe.
Por conta da agilidade proporcionada pelos processos digitais, a Justiça do Trabalho do Ceará vem apresentando uma queda gradual no tempo de tramitação de processos. Em 2016, o período médio que um processo no PJe do TRT/CE levou do ajuizamento até o seu arquivamento foi de 324 dias. A título de comparação, um processo físico tem o tempo de tramitação de 571 dias (média nacional referente a junho de 2016).
Além do ganho de tempo e de produtividade, o impacto positivo trazido pelo PJe é sentido na qualidade de vida dos usuários, uma vez que o volume de processos físicos vem diminuindo consideravelmente e as doenças ocupacionais ocasionadas pelo seu manuseio também. "Da mesma forma, graças à ferramenta, foi possível viabilizar o teletrabalho, reduzir os custos do processos e facilitar a atividade judicante sem a necessidade da presença física dos advogados nos fóruns, permitindo que profissionais de outros estados possam atuar a distância na Justiça do Trabalho do Ceará", avalia Antônio Carlos.
Quem atesta os benefícios do sistema é o advogado trabalhista Patrício Vieira. "Utilizo o PJe diariamente, acompanhando e peticionando em vários processos, não só na Justiça do Trabalho, mas também na Federal e na Estadual. Verifico que o sistema da Justiça trabalhista é o que tem recebido mais atualizações, o que evidencia uma busca constante em seu aperfeiçoamento", considera o advogado.
No entanto, o profissional ressalta que a comodidade proporcionada pelo sistema não deve sobrepor-se à essência do aspecto humano do processo. "Os usuários - magistrados, servidores, advogados - não podem perder de vista que em um processo são discutidas questões muito significativas para os indivíduos. É necessário um cuidado especial para não esquecermos que as partes são a razão de ser de um processo judicial", finaliza o advogado.
Brasil - A primeira unidade judiciária trabalhista a instalar o PJe foi a de Vara do Trabalho de Navegantes (SC), inaugurada em 5 de dezembro de 2011. Hoje, o sistema encontra-se implantado nos 24 TRTs do país e em 1.570 varas, o que representa praticamente 100% das unidades judiciárias. São quase 9,4 milhões de processos tramitando no sistema, que conta com mais de 1,2 milhão de usuários cadastrados, entre magistrados, advogados e servidores. O Tribunal Superior do Trabalho iniciará a implantação do PJe a partir de março deste ano.