quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Pimentel é eleito para a primeira secretaria do Senado

O senador José Pimentel (PT-CE) foi eleito, nesta quarta-feira (1/2), em Brasília, para ocupar a primeira secretaria da mesa diretora do Senado. Pimentel foi indicado pela bancada do PT no Senado, após amplo debate. A maioria decidiu apoiar o critério da proporcionalidade, garantido na Constituição Federal e no Regimento Interno do Senado, que permite ao PT, terceira maior bancada, ocupar a primeira secretaria. A indicação também está em sintonia com a resolução do diretório nacional do PT sobre a eleição das mesas da Câmara e do Senado, aprovada no dia 20 janeiro.
Os senadores também elegeram o novo presidente, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e os demais cargos de direção da Casa (veja composição completa no final). Todos os parlamentares foram indicados por seus respectivos partidos seguindo o critério da proporcionalidade. O PMDB tem a maior bancada do Senado, com 21 senadores; o PSDB vem em segundo lugar com 11 parlamentares; e o PT fica em terceiro, com 10 senadores.
Após a eleição, Pimentel afirmou que “esta foi a eleição da mesa diretora do Senado mais tranquila” desde que chegou ao Congresso Nacional. O senador destacou que o processo foi tranquilo porque respeitou o critério da proporcionalidade e, em consequência, a vontade das urnas, expressa pelos eleitores em 2010 e 2014, quando os senadores foram eleitos.
Pimentel ressaltou que o respeito à proporcionalidade sempre foi cumprido pelo partido. “Desde quando o PT tem senadores da República, o partido sempre participou da mesa do Senado em respeito a esse princípio. Portanto, o PT está na mesa sem dever nenhum favor a ninguém, mas sim em respeito ao seu eleitorado”, afirmou.
O senador também analisou o impacto do resultado da eleição da mesa diretora do Senado para o estado do Ceará. “Uma bancada de senadores que assume cargos estratégicos no Congresso Nacional e na Casa que cuida da federação é objeto de orgulho para todos aqueles que conduzem a política no estado do Ceará. E a unidade desses senadores é o que existe de mais forte para garantir um olhar diferenciado pelo Ceará e pelo Nordeste”, considerou.
Nota - O senador também divulgou nota intitulada “Resistência nas ruas e nos espaços institucionais”. No texto, Pimentel afirma que a decisão de ocupar um cargo na mesa diretora do Senado foi considerada a melhor “tática de oposição” ao governo Temer. Ele disse que “não aceitaria essa indicação se não acreditasse na sua importância para aumentar a nossa capacidade de enfrentamento em relação às pautas do governo ilegítimo do presidente Michel Temer como a reforma da previdência e trabalhista, do ensino médio e demais projetos entreguistas gestados pelo governo federal”.
O senador ressaltou também a importância de ocupar o cargo em cumprimento ao critério da proporcionalidade. “Se nós entendemos que o parlamento deve ser local de resistência, precisamos ocupar todos os espaços políticos para ampliar a nossa capacidade de luta nas questões sociais e democráticas”.
Proporcionalidade – A proporcionalidade é definida pelo artigo 58 da Constituição Federal e pelos artigos 59 e 60 do Regimento Interno do Senado. Segundo esse regramento, a composição da Mesa deve refletir a representatividade eleitoral dos partidos ou blocos parlamentares que participam da Casa. Utiliza-se o critério da proporcionalidade para indicar o número de cargos a que o partido terá direito e a ordem em que exercerá a escolha pelas vagas.
Pelas regras em vigor, a maior bancada, atualmente o PMDB, com 21 senadores, teve o direito de fazer a primeira escolha de cargo na mesa diretora, ou seja, a presidência. As escolhas seguintes foram feitas na ordem de tamanho da representação dos partidos. Ao PSDB, a segunda maior legenda, com 11 senadores, coube a vice-presidência. O PT, com a terceira maior bancada, de 10 senadores, poderia escolher a segunda vice-presidência ou a primeira secretaria. Os petistas optaram pela primeira secretaria.
Resolução PT – A resolução do diretório nacional do PT sobre a eleição das mesas da Câmara e do Senado, que norteou a decisão da bancada petista no Senado, afirma que para enfrentar o governo golpista do presidente Temer “é vital combinar todos os tipos de ação massiva e combate parlamentar para inviabilizar as medidas antipopulares, antidemocráticas e antinacionais do governo usurpador”.
O texto diz ainda: “Nossa defesa expressa da proporcionalidade das bancadas representadas no Congresso Nacional não se trata de concessão, de barganha, ou de acordo político, mas de respeito a um princípio de quem defende a convivência democrática e o respeito ao Regimento que disciplina a vida parlamentar”.
Funções - O primeiro secretário tem a missão institucional de coordenar os serviços administrativos e realizar a supervisão geral do Senado Federal.
Composição da Mesa Diretora – Presidente: Eunício Oliveira (PMDB-CE); 1º vice-presidente: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB); 2º vice-presidente: João Alberto Souza (PMDB-MA); 1º secretário: José Pimentel (PT-CE); 2º secretário: Gladson Cameli (PP-AC); 3º secretário: Antônio Carlos Valadares (PSB-SE); 4º secretário: Zezé Perrella (PMDB-MG); 1º suplente de secretário: Eduardo Amorim (PSDB-SE); 2º suplente de secretário: Sérgio Petecão (PSD-AC); 3º suplente de secretário: Davi Alcolumbre (DEM-AP); 4º suplente de secretário: Cidinho Santos (PR-MT). 
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