Uma ação conjunta da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e da Polícia Militar do Ceará (PMCE) resultou, nessa segunda-feira (15), na desarticulação de um canil clandestino situado no bairro Cidade dos Funcionários – Área Integrada de Segurança 7 (AIS 7) de Fortaleza. Os nove cães de raça, utilizados para reprodução, foram retirados de dentro de jaulas de ferro e se encontravam em condições insalubres. O dono dos animais recebeu voz de prisão e também foi autuado por maus-tratos em uma unidade da PCCE. Conforme a equipe policial que atendeu a ocorrência, no período da tarde dessa segunda-feira, o local onde os cães estavam confinados em jaulas de ferro era totalmente insalubre e sujo, com fezes e urina espalhadas por todos os lados. Além disso, não havia alimentação adequada e água potável, situação que ocasionou a perda de pelo de um dos cães. Os animais eram destinados à reprodução e comercialização dos filhotes, embora há algum tempo o proprietário, declaradamente, já não exerc
Evento será organizado pelo ILB e realizado no segundo semestre
O primeiro-secretário do Senado Federal, José Pimentel (PT-CE), propôs ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado, que organize um debate sobre o gerenciamento das águas do rio São Francisco. O evento será realizado em Fortaleza no segundo semestre deste ano. Reunirá autoridades dos governos federal e estadual, parlamentares, especialistas no tema, além de prefeitos e vereadores cearenses.
Segundo Pimentel, “a promoção deste debate é extremamente importante, pois o tema mobilizará cada vez mais os gestores de estados como o Ceará, o Rio Grande do Norte, a Paraíba e Pernambuco, em decorrência da transposição do rio São Francisco”. O senador ressaltou que a realização do evento, nesse período, será ideal, pois coincidirá com a chegada das águas da transposição no Ceará.
A proposta do senador foi apresentada na quarta-feira (29/3), durante reunião com o Conselho de Supervisão do ILB e a direção do Programa Interlegis. Pimentel também propôs que o ILB estude a possibilidade de realizar o mesmo tipo de debate nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, que também fazem parte do projeto de transposição do São Francisco.
Como primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado, Pimentel é o diretor nacional do Interlegis e presidente do Conselho do ILB.
Qualificação – Também participou da reunião o deputado estadual Elmano de Freitas (PT-CE), presidente da Escola do Legislativo da Assembleia do Ceará, que veio a Brasília reativar a parceria com o Interlegis/ILB. O trabalho conjunto visa à colaboração para realização de cursos de capacitação para vereadores e implantação de portais e sistemas legislativos nas Câmaras Municipais cearenses.
A qualificação dos vereadores dos municípios cearenses será promovida por meio de oficinas que ocorrerão nas cidades de Maracanaú e Juazeiro, em data a ser definida.
Interlegis - O Interlegis é um programa do Senado Federal, executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). O objetivo é fortalecer institucionalmente o Poder Legislativo brasileiro, por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação entre as casas legislativas nas esferas federal, estadual e municipal.
Sem custos para as casas parceiras, o Programa disponibiliza vários produtos e serviços, entre cursos a distância, treinamentos presenciais e ferramentas tecnológicas. O objetivo é privilegiar o uso de sistemas não proprietários, ou seja, que possam ser gratuitamente customizados e aprimorados pela Comunidade Legislativa.