terça-feira, 28 de março de 2017

Povos Indígenas ocupam a sede da FUNAI em Fortaleza

Indígenas do Ceará denunciam a extinção de 347 cargos na Fundação

Representantes dos povos indígenas no Ceará ocupam, desde o dia 20 de março, a sede da Coordenação Regional Nordeste II, da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Fortaleza. Na pauta, o fortalecimento da Funai, o repúdio ao “loteamento” e “apadrinhamento” político e a extinção de 347 cargos - decisão, publicada em decreto, 24 de março, no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente da República, Michel Temer, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. A medida enfraquece, ainda mais, a entidade e o direito à terra. Os indígenas são contra a medida do Governo Federal de nomeação de Tanúsia Maria Vieira para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação Regional (CR) Nordeste II, responsável por assistir aos povos indígenas dos Estados de Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, conforme Portaria SE/MJSP nº 262, publicada no Diário Oficial da União. A maioria dos cortes recaiu sobre os cargos de DAS 1, para funcionários de menor nível técnico, mas que desenvolvem atividades fundamentais, especialmente em campo.

Para as lideranças locais, a política indigenista não pode ficar refém do jogo de interesses políticos e de políticas contrárias aos direitos dos povos originários. Os indígenas que ocupam a Funai, em Fortaleza, denunciam o rateio político de cargos, o desmonte do Estado, das instituições e políticas públicas voltadas aos povos indígenas, o que implica no abandono total das comunidades nos territórios. Segundo o advogado Ricardo Weibe Tapeba, coordenador da Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Ceará (COPICE), a ocupação da Coordenação Regional Nordeste II “é uma resposta aos parlamentares golpistas que emplacaram a nomeação da senhora Tanúsia”. 

Funai - A medida trará consequências especialmente graves porque a situação da Funai já era precária há anos, com perdas orçamentárias, déficit de pessoal e grande número de trabalhadores aposentando-se. Nos últimos dois anos, 250 funcionários aposentaram-se. A expectativa é que outros 250 façam o mesmo até 2019. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), a medida trará consequências especialmente graves porque a situação da Funai já era precária há anos, com perdas orçamentárias, déficit de pessoal e grande número de trabalhadores aposentando-se. Nos últimos dois anos, 250 funcionários aposentaram-se. A expectativa é que outros 250 façam o mesmo até 2019 - com o decreto do dia 24 de março, foram extintos 87 cargos comissionados de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), de 770 existentes, quase 12% do total.

Um levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revelou que a instituição indigenista conta atualmente com cerca de 2,1 mil funcionários efetivos, quando o número total de cargos autorizados pelo Ministério do Planejamento é de quase seis mil. A pesquisa mostra que a Funai desempenha suas atividades com somente 36% de sua capacidade. Desde a última reestruturação da fundação, na gestão de Márcio Meira (2007-2012), definiu-se que deveriam ser contratados mais de 3 mil servidores. De lá para cá, no entanto, só ocorreram dois concursos públicos. No primeiro, realizado há seis anos, pouco mais de 400 servidores foram incorporados.

Histórico - Essa é a segunda vez neste ano de 2017 que os povos indígenas do Ceará precisam deixar as suas aldeias para lutarem contra essa prática recorrente de indicações de servidores para cargos que, deveriam ter como requisitos essenciais, a qualificação técnica e humana para lidar com as imensas dificuldades porque já passam os povos indígenas, neste que é o estado mais atrasado em demarcação de terras no Brasil. Entre os dias 21 a 24 de fevereiro de 2017, aconteceu a primeira ocupação do ano na sede regional.

Ceará - As 14 etnias reconhecidas pela Funai, presentes no território cearense são: Tapeba, Tabajara, Potyguara, Pitaguary, Tremembé, Anacé, Kanindé, Tapuia-Kariri, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Tapuia, Kariri, Gavião e Tupinambá. A localização das terras indígenas é diversa, compreendendo-se entre Zona rural, zona urbana e litoral. Independentemente de suas posições geográficas, a principal solicitação destes povos é a demarcação de suas terras, seguida de instalação (em territórios ainda não favorecidos) e melhorias no que diz respeito a equipamentos de Educação e Saúde Diferenciadas.

Enviar

Deixe seu comentário: