Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Prefeitura de Fortaleza inicia, nesta terça-feira (02/04), um mutirão de entrega das Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Durante todo o mês, serão entregues duas mil carteiras de forma descentralizada em todas as Secretarias Executivas Regionais (SERs). A ideia é zerar a fila de espera para quem já solicitou e diminuir o tempo entre as novas solicitações e o recebimento. A emissão da CIPTEA, que completa um ano neste mês, tem como objetivo inibir as barreiras atitudinais no atendimento às pessoas autistas, ou seja, atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas. Ao apresentá-la, torna-se obrigatório o acesso prioritário em todos os serviços públicos e privados, em especial, nas áreas da saúde, educação e assistência social. "Essa é uma forma de garantir um dir
A Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Ceará (SEAPA) abriu consulta pública para receber comentários e sugestões que possam contribuir com a desburocratização do setor agropecuário. A finalidade é repassar às sugestões aos governos Estadual e Federal. A consulta faz parte do programa Agrosimples Ceará e está aberta até a próxima sexta (07), por meio do preenchimento de formulário específico, disponível no endereço: https://goo.gl/forms/FHSBA0On7 3EzJBPt1. Ao final da consulta, a SEAPA vai analisar as contribuições recebidas para estudar de que forma elas podem ser viabilizadas e assim repassar às autoridades competentes.
Sobre o Agrosimples Ceará
O Agrosimples Ceará busca o envolvimento dos componentes de todos os setores que atuam no sistema agropecuário, de todas as esferas, públicas e privadas, para a realização de trabalho em conjunto, com o objetivo de desburocratizar e facilitar a aplicação legal de toda a cadeia produtiva. “Com esse Programa a perspectiva é trazer o que há de mais moderno para que os entes envolvidos se unam em prol de facilitar a produção do agronegócio no Ceará. Desburocratizar esse setor é fundamental para a atração de investimentos”, reforça o secretário da Seapa, Osmar Baquit.