quinta-feira, 25 de maio de 2017

Comissão da OAB-CE presta atendimento gratuito à população no Dia do Contribuinte


O Dia do Contribuinte será celebrado nesta quinta-feira (25/05). Em virtude da data, a Comissão de Estudos Tributários da OAB Ceará, em parceria com a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), promovem evento das 9h às 16h, na sede da Justiça Federal (Rua João Carvalho, 485), onde ficam as Varas de Execuções fiscais. A iniciativa constará de atendimento gratuito à população para a solução de dúvidas com relação a débitos tributários.

“Vamos buscar oferecer um atendimento ao contribuinte sem a necessidade de marcação prévia, que é um grande gargalo dentro da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional. O objetivo é tentar impulsionar processos, parcelamento, orientações diversas aos contribuintes, entre outros tipos de pendências fiscais. É um evento social, voltado somente para o contribuinte”, explicou o presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE, Alexandre Goiana.

A OAB-CE disponibilizará a sala dos advogados com estrutura logística adequada para a instalação de equipamentos eletrônicos e demais recursos necessários para a ação. A Receita Federal e a PFN disponibilizarão servidores e procuradores que farão o atendimento às parte e aos advogados, bem como divulgação do material informativo com conteúdo de educação fiscal.
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