Orçadas em cerca de R$ 9,9 milhões, as obras têm prazo de execução de 12 meses COMPARTILHAR “A Prefeitura de Fortaleza tem um belíssimo projeto de urbanização para a área, com recurso já garantido e empresa licitada", informou Sarto (Foto: Tainá Cavalcante) O prefeito Sarto fiscalizou, nesta quinta-feira (18/04), as ações de limpeza e terraplanagem iniciadas hoje no bairro Álvaro Weyne. O local virou ponto de descarte irregular de lixo e representa um risco para a saúde, já que favorece a proliferação de mosquitos. A Prefeitura de Fortaleza elaborou um projeto de urbanização, que inclui a construção de um letreiro na entrada do bairro. As obras vão contemplar uma área de 30 mil m² localizada entre a rua José Acioli e a av. Dr. Theberge. De acordo com Sarto, a lama e o excesso de lixo representam um risco de proliferação de mosquitos. “Nós temos aqui um depósito irregular de lixo e a água está quase a um metro de profundidade, com lixo e lama, um risco iminente de epidemia de
O Dia do Contribuinte será celebrado nesta quinta-feira (25/05). Em virtude da data, a Comissão de Estudos Tributários da OAB Ceará, em parceria com a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), promovem evento das 9h às 16h, na sede da Justiça Federal (Rua João Carvalho, 485), onde ficam as Varas de Execuções fiscais. A iniciativa constará de atendimento gratuito à população para a solução de dúvidas com relação a débitos tributários.
“Vamos buscar oferecer um atendimento ao contribuinte sem a necessidade de marcação prévia, que é um grande gargalo dentro da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional. O objetivo é tentar impulsionar processos, parcelamento, orientações diversas aos contribuintes, entre outros tipos de pendências fiscais. É um evento social, voltado somente para o contribuinte”, explicou o presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE, Alexandre Goiana.
A OAB-CE disponibilizará a sala dos advogados com estrutura logística adequada para a instalação de equipamentos eletrônicos e demais recursos necessários para a ação. A Receita Federal e a PFN disponibilizarão servidores e procuradores que farão o atendimento às parte e aos advogados, bem como divulgação do material informativo com conteúdo de educação fiscal.