Iniciativa da classe artística, em parceria com a Biblioteca Estadual do Ceará (Bece) e com o Theatro José de Alencar (TJA), o “Sarau Ceará Mestiço”, em homenagem ao escritor cearense, dramaturgo, folclorista e ativista da cultura popular, Oswald Barroso, irá reunir mais de 20 artistas no próximo dia 26 de abril (sexta-feira), das 19h às 21h30. O evento acontecerá no palco da Praça Mestre Boca Rica. Organizado pela poeta e produtora cultural Marta Pinheiro, o Sarau será composto por intervenções literárias, musicais e teatrais de nomes como: Adriano Kanu, Alan Mendonça, Almir Mota, Apá Silvino, Calé Alencar, Carri Costa, Dalwton Moura, Ernesto Cartaxo, Eugênia Neri, João Pirambu, João Victor Barroso, Jon Soarez, Júlia Barros, Klévisson Viana, Marta Pinheiro, Parahyba de Medeiros, Pingo de Fortaleza, Raymundo Netto, Rejane Reinaldo, Ricardo Pinheiro, Rosemberg Cariry e Vanéssia Gomes. O nome do evento é uma alusão ao “Ceará Mestiço”, livro homônimo publicado por Oswald em 2019. Nele,
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano e da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Conflitos Fundiários de Fortaleza, recomendou, na última segunda-feira (26/06), que presidente da Câmara dos Vereadores de Fortaleza retire da pauta de votação o projeto de lei complementar nº 001/2016.
Segundo as promotoras de Justiça Socorro Brilhante e Giovana de Melo, é necessária uma maior discussão da matéria e dar amplo conhecimento à sociedade e aos parlamentares sobre o atual conteúdo da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) que passou por modificações na sexta-feira (23) na comissão especial do Plano Diretor, quando foram apreciadas e votadas 177 emendas.
O MPCE requisitou que seja encaminhada às duas Promotorias de Justiça a atual versão do Projeto de Lei, bem como cópias das emendas retiradas e rejeitadas, em até 10 dias úteis. As promotoras de Justiça argumentam, ainda, que a legislação está em desacordo com o “Plano Fortaleza 2040”, elaborado pelo Poder Público Municipal ao longo de três anos, “com ampla participação popular” e com investimento considerável de recursos públicos.
“O fato é que até o momento não se sabe a redação final do Projeto de Lei, impossibilitando o seu conhecimento não apenas pelos parlamentares da Casa Legislativa, mas pelas instituições que apresentaram emendas ao referido projeto. Caso a recomendação não seja atendida, o Ministério Público Estadual poderá adotar outras medidas administrativas e judiciais que julgar cabíveis.