quinta-feira, 13 de julho de 2017

Fiscais da Prefeitura embargam estabelecimentos irregulares no Centro de Fortaleza

Desde o início das operações para o reordenamento do entorno da Rua José Avelino, 16 estabelecimentos foram embargados por falta de alvará de funcionamento
 
A ação de fiscais municipais, na manhã desta quarta-feira (12/07), resultou no embargo de mais seis estabelecimentos comerciais, na Rua General Bezerril, por falta de alvará de funcionamento. A ação de ordenamento do Centro histórico da Capital foi feita por fiscais da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). Os proprietários já haviam sido notificados e tiveram um prazo de 48 horas para dar entrada na documentação exigida por lei.

Essa é a terceira grande operação realizada pela Agefis este mês nos estabelecimentos comerciais do Centro da Cidade. As multas são aplicadas de acordo com a área do imóvel e podem variar de R$ 80,97 a R$ 12.145,50.

Os proprietários dos imóveis têm dez dias para recorrer e devem manter seus estabelecimentos fechados até a devida regularização. “Fazemos essas ações para ordenar e qualificar os espaços públicos da cidade, mas, antes de tudo, estamos cuidando da segurança de todos os fortalezenses”, explicou o gerente de Plantões Fiscais de Atividades Especiais da Agefis, Neuvani Vasconcelos.

A fiscalização na Rua José Avelino e entorno é realizada 24 horas por dia, com o efetivo, em média, de 30 fiscais e 50 auxiliares, e com o apoio da Guarda Municipal de Fortaleza.

Desde o início do ano, a Prefeitura de Fortaleza está negociando com feirantes e donos de galpões sobre a regularização das atividades e a questão dos alvarás, como parte do processo de revitalização da Rua José Avelino e do entorno do Centro Histórico de Fortaleza. Estão previstos no projeto de revitalização cinco faixas elevadas para pedestres nas ruas José Avelino, Baturité, Av. Alberto Nepomuceno, Travessa Icó e no cruzamento das Ruas Castro e Silva com Conde D’eu, facilitando o acesso de pedestres à Catedral Metropolitana de Fortaleza e ao Mercado Central. Orçada em R$ 2 milhões, as intervenções devem ficar prontas no mês de agosto.
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