A nova Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em estradas federais prevê a oferta do serviço a partir de 2025. Instalações com infraestrutura para atender motoristas em viagem serão obrigatórias nos contratos e projetos de concessão das rodovias. De acordo com o Ministério dos Transportes, além de garantir as condições adequadas de repouso para os profissionais, a medida busca ampliar a segurança e reduzir o número de acidentes nas rodovias federais. Segundo a Confederação Nacional do Transporte, até 2023 já existiam 155 paradas em funcionamento nas rodovias federais, sendo 108 em estradas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e apenas 47 naquelas concedidas à iniciativa privada. Com a política criada pelo governo por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), a Lei do Motorista (nº 13.103/2015) foi regulamentada e as mudanças começam a vigorar em 2 de maio. Pelas regras, todo co
Theatro José de Alencar recebe cerimônia de posse da Comissão de Coordenação Estadual do Sistema Estadual de Teatros
Mais um espaço de diálogo com as artes cênicas. O Theatro José de Alencar, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, recebe, na quinta-feira, 13 de julho, a cerimônia de posse da Comissão de Coordenação Estadual do Sistema Estadual de Teatros / SET - CE.
A posse vem atender à Lei de Criação do SET - LEI 13.604, de 28 de junho de 2005, no seu Art. 4º, que diz que: "O Sistema Estadual de Teatros do Ceará - SET/CE, será gerido por uma Comissão de Coordenação presidida por um Gerente Executivo, nomeado pelo titular da Secretaria da Cultura, com poderes de representação do Sistema na Central do Sistema Integrado de Equipamentos Cultura.
O Sistema Estadual de Teatros vincula-se à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, tendo por objetivos sistematizar e implementar políticas de integração e incentivo aos teatros de todo o Estado, com diretrizes estabelecidas de forma democrática e participativa por essas instituições.
Serviço:
Posse da Comissão de Coordenação Estadual do Sistema Estadual de Teatros
Dia 13 de julho, quinta-feira, às 11h no Foyer – Gratuito – Livre.
A posse vem atender à Lei de Criação do SET - LEI 13.604, de 28 de junho de 2005, no seu Art. 4º, que diz que: "O Sistema Estadual de Teatros do Ceará - SET/CE, será gerido por uma Comissão de Coordenação presidida por um Gerente Executivo, nomeado pelo titular da Secretaria da Cultura, com poderes de representação do Sistema na Central do Sistema Integrado de Equipamentos Cultura.
O Sistema Estadual de Teatros vincula-se à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, tendo por objetivos sistematizar e implementar políticas de integração e incentivo aos teatros de todo o Estado, com diretrizes estabelecidas de forma democrática e participativa por essas instituições.
Serviço:
Posse da Comissão de Coordenação Estadual do Sistema Estadual de Teatros
Dia 13 de julho, quinta-feira, às 11h no Foyer – Gratuito – Livre.