terça-feira, 17 de outubro de 2017

3ª Vara de Itapipoca vai reavaliar situação de crianças acolhidas em instituições

A juíza Renata Santos Nadyer Barbosa, titular da 3ª Vara da Comarca de Itapipoca, realizará, no dia 28 de novembro deste ano, audiências concentradas nas dependências do Fórum local. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes incluídos em programas de acolhimento institucional. O trabalho é feito, no máximo, a cada seis meses, para verificar a possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta.
As instituições acolhedoras foram intimadas a enviar para a Vara a relação dos acolhidos com relatório circunstanciado da situação de cada um. Os pais ou parentes dos acolhidos, que mantenham vínculos de afinidade e afetividade com os menores também deverão comparecer às audiências.
Representantes do Ministério Público do Ceará e da Defensoria Pública comparecerão às sessões, assim como representantes do Conselho Tutelar, Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação e outros profissionais que atuam na área.
A iniciativa considera o Provimento nº 32/2013 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que determina aos juízes da Infância e da Juventude a realização das referidas audiências. A medida consta na Portaria nº 5/2017, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (16/10).
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