quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Emenda de Pimentel destina R$ 200 milhões do Orçamento para microempresas

Os recursos serão utilizados na capacitação dos empreendedores

O senador José Pimentel (PT-CE) destinou R$ 200 milhões para investimento nas micro e pequenas empresas de todo o país. A emenda foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos, na última quarta-feira (11/10), e foi encaminhada como emenda da CAE ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2018. A proposta está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.
Os recursos serão repassados à Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MIDC). O dinheiro será investido prioritariamente em capacitação dos empreendedores, promovida com a realização de oficinas de trabalho, palestras, seminários e cursos, além da confecção de cartilhas e manuais.
Na justificativa da emenda, Pimentel afirma que a capacitação é uma ação fundamental para qualificar ainda mais o setor. A destinação de recursos para as microempresas também foi objeto de sugestões de emendas de outros 16 senadores.
Emendas - A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou quatro emendas que serão encaminhadas ao Orçamento da União de 2018. Além da proposta de Pimentel, foram aprovadas emendas que destinam R$ 5 bilhões para auxílio financeiro aos estados e municípios; R$ 169 milhões para manutenção, desenvolvimento e modernização de sistemas informatizados de comércio exterior; e R$ 40 milhões para apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas (FGV).
No total, a CAE recebeu 129 sugestões de emendas, feitas por 32 senadores. O relator das propostas, senador Armando Monteiro (PTB-PE), deu parecer favorável à aprovação de quatro emendas, dentre elas, a do senador Pimentel, destacando que utilizou como principal critério o “interesse nacional”.
Regras - Cada uma das comissões permanentes do Senado pode apresentar emendas ao Orçamento, desde que no âmbito de suas competências regimentais. Não há limite financeiro para a apresentação dessas emendas.
Franzé Ribeiro
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