quarta-feira, 25 de outubro de 2017

MPCE firma convênio com URCA para ampliar atendimento do DECON na região do Cariri

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria Geral de Justiça e Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), firmou convênio com a Universidade Regional do Cariri (Urca) para ampliar o atendimento ao consumidor caririense e implementação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC) na universidade.

A parceria prevê, ainda, treinamentos, apoio técnico, articulação institucional e promoção de seminários, palestras, debates, campanhas, audiências públicas para difusão dos direitos dos consumidores. Além disso, a Urca poderá dar apoio em fiscalizações e realizar atendimento ao consumidor na própria universidade. Segundo a promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz, coordenadora regional do DECON de Juazeiro do Norte, “Com o convênio, passaremos a atuar de forma conjunta, beneficiando os consumidores cearenses, disse.

A unidade do DECON em parceria com a URCA, funcionará no anexo do Núcleo de Prática Jurídica, sediada a Av. Perimetral, s/n, bairro Dom Francisco, na cidade do Crato. O Núcleo já atende ao público e, com a parceria com o DECON, estará integrado ao SINDEC a partir do mês de novembro, facilitando o compartilhamento de dados e a resolutiva da demanda dos consumidores, e passará a contar com o apoio de dois professores e seis estagiários.
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