Prefeitura de Fortaleza intensifica fiscalização e apela à colaboração da comunidade contra descarte irregular de resíduos COMPARTILHAR Durante a operação, o veículo envolvido foi apreendido e o responsável autuado A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) flagrou mais um caso de descarte irregular de resíduos sólidos. A ação ocorreu no final da tarde de quinta-feira (18/04), no bairro Vila União, onde cerca de mil litros de lixo estavam sendo despejados em área pública quando os fiscais agiram. A operação recebeu o apoio da Inspetoria de Proteção Ambiental (IPAM) da Guarda Municipal de Fortaleza. A Prefeitura, por meio da equipe da Agefis, tem aumentado a vigilância em relação ao descarte inadequado de resíduos em toda a cidade. As equipes de fiscalização estão ativas dia e noite, realizando vistorias em locais suscetíveis a serem utilizados como pontos de descarte, além de responder às denúncias da população. Segundo os fiscais responsáveis, a maioria dos resíduos dessa f
Na próxima terça-feira (14/11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dará continuidade ao cronograma de inspeções em entidades de acolhimento voltadas à população em situação de rua de Fortaleza. A ação acontecerá às 9h, no Centro de Acolhimento Institucional para homens em situação de rua que localiza-se à Av. Francisco Sá, nº 1833, bairro Jacarecanga.
Na semana anterior (08/11), a visita técnica ocorreu no Centro de Convivência e Pousada Social Cirlânio Rodrigues de Oliveira, na rua Sólon Pinheiro, nº 898, no José Bonifácio, e, segundo a promotora de Justiça Maria de Fátima Correia, este já foi o 4º equipamento visitado pela comissão, que é composta por integrantes do MPCE, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.
“As inspeções estão sendo muito proveitosas porque, além de verificarmos aspectos técnicos do serviço ofertado pela Prefeitura, temos contato direto com a população, para ouvir as suas demandas, e com os coordenadores e assistentes sociais da unidade. Para cada uma das instituições visitadas será gerado um relatório que será discutido em um outro momento em reunião com o Poder Executivo Municipal para cobrar resolução dos casos”, explica a titular da 12ª Promotoria de Justiça Cível.
Alguns dos aspectos que necessitam de melhorias, segundo a promotora de Justiça, são: manutenção da infraestrutura, alimentação (armazenamento dos alimentos em locais inadequados), higiene, quantidades de banheiros insuficientes e quartos quentes e sem ventilação adequada. A partir das vistorias, cada instituição produzirá laudos técnicos, cada um em suas áreas de atuação, que embasarão a abertura de procedimentos ministeriais para adoção das medidas cabíveis.
Os promotores de Justiça da Cidadania Maria de Fátima Correia Castro, Cleverlânio Pereira, Marcelo Yuri Moreira e Hugo Porto, sendo este último coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), além de técnicos do Núcleo de Apoio Técnico (NATEC), fazem parte da comitiva do MP Estadual que realiza as inspeções.
As visitas anteriores ocorreram no Centro de Acolhimento Institucional para mulheres e famílias, à Rua Osvaldo Aranha, nº 31, no dia 29 de setembro; no Centro Pop da Av. Universidade, nº 3215, dia 11 de outubro; e no Centro Pop da Rua Jaime Benévolo, nº 1095, dia 27 de outubro.
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