Mais de 90% dos fuzis apreendidos no ano passado pela Polícia Militar do Rio de Janeiro foram fabricados em outros países. O maior número de apreensões ocorreu em áreas do estado onde há disputas de território entre facções criminosas rivais. As duas constatações fazem parte de um estudo da Subsecretaria de Inteligência (SSI)da Secretaria de Estado de Polícia Militar, que analisou a apreensão de 492 fuzis em 2023. Um aspecto abordado no estudo da SSI diz respeito à marca dos fuzis apreendidos. Dos 492, 199 são da marca norte-americana Colt. Foram registrados no estudo 194 fuzis sem marca, ou seja, armas que entram no país ou no estado separadas por peças e montadas por armeiros envolvidos com as organizações criminosas. As demais armas apreendidas são de 43 marcas diversas, praticamente todas de países do Hemisfério Norte. O estudo da SSI mostra que as apreensões se concentraram com maior intensidade nas áreas integradas de segurança pública (AISPs) da zona oeste da capital e da Ba
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e com o apoio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), executou, na última terça-feira (28/11), a Operação Fogo Azul com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos que vendem irregularmente botijões de gás.
A fiscalização conjunta verificou a existência do Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros CCCB, alvará de funcionamento, licença sanitária, Código de Defesa do Consumidor e livro de reclamação do consumidor. Foi requerido, ainda, autorização de funcionamento emitida pela ANP.
Foram apreendidos 10 botijões de gás que estavam sendo comercializados de forma irregular no Mercantil Novo Farol (Vicente Pinzón) e Mercadinho o Titica (Alagadiço Novo), que foram autuados. Os dois estabelecimentos fiscalizados não apresentaram nenhum dos documentos solicitados e têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa.
Uma cópia dos autos de infração será enviada à Promotoria de Justiça competente para verificar a existência de crime contra a ordem econômica, pela venda irregular do produto. A fiscalização continuará nos próximos meses na Região Metropolitana de Fortaleza e interior do Estado.
Para mais informações entrar em contato com o DECON: (85) 3452-4516.
A fiscalização conjunta verificou a existência do Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros CCCB, alvará de funcionamento, licença sanitária, Código de Defesa do Consumidor e livro de reclamação do consumidor. Foi requerido, ainda, autorização de funcionamento emitida pela ANP.
Foram apreendidos 10 botijões de gás que estavam sendo comercializados de forma irregular no Mercantil Novo Farol (Vicente Pinzón) e Mercadinho o Titica (Alagadiço Novo), que foram autuados. Os dois estabelecimentos fiscalizados não apresentaram nenhum dos documentos solicitados e têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa.
Uma cópia dos autos de infração será enviada à Promotoria de Justiça competente para verificar a existência de crime contra a ordem econômica, pela venda irregular do produto. A fiscalização continuará nos próximos meses na Região Metropolitana de Fortaleza e interior do Estado.
Para mais informações entrar em contato com o DECON: (85) 3452-4516.
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