Um trabalho investigativo realizado pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) resultou na apreensão em flagrante de um adolescente, de 17 anos, suspeito de envolvimento na morte de um outro adolescente que ocorreu nas proximidades de uma instituição de ensino municipal, na manhã da última terça-feira (23), no bairro Passaré, que fica na Área Integrada de Segurança 7 (AIS 7) de Fortaleza. A apreensão do adolescente ocorreu na tarde dessa quarta-feira (24). Os trabalhos policiais foram realizados pela 7ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Com os trabalhos investigativos que iniciaram após o crime, os policiais civis identificaram o suspeito. O adolescente é apontado como o autor dos disparos da arma de fogo que ocasionou a morte da vítima. Na tarde dessa quarta, o adolescente foi localizado e conduzido para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), unidade especializada da PCCE, onde foram realizados os procedimentos cabíveis. A ação contou com
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL)Emmanuel Girão, participou, no dia 04, da Reunião de Integração da Procuradoria-Geral Eleitoral com os representantes da função eleitoral. A reunião ocorreu com todos os coordenadores eleitorais de todos os Ministérios Públicos Estaduais.
Para o coordenador do CAOPEL, a iniciativa do vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, é “digna de elogios, porque vai melhorar a relação entre o MPF e os Ministérios Públicos Estaduais em relação à função eleitoral, bem como otimizar o trabalho de fiscalização das eleições”, elogiou.
Segundo o registro da Memória Executiva da reunião, o encontro foi realizado a partir de uma parceria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e a Procuradoria-Geral Eleitoral com a participação de representantes da Função Eleitoral dos Ministérios Públicos Estaduais indicados pelos Procuradores-Gerais de Justiça para discutir propostas de fortalecimento do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Conforme a Secretaria de Apoio à Função Eleitoral, a reunião estreitou o diálogo com os Ministérios Públicos Estaduais, já nas eleições de 2018, foram discutidas as experiências bem-sucedidas e as questões sistemicamente relevantes para fomentar ganhos de eficiência, organicidade e unidade, sem transigir com a necessária autonomia e independência da atuação na função eleitoral.
Entre os temas que permearam a pauta destacara-se: as perspectivas para um funcionamento mais cooperativo e coordenado da atuação; os impactos do rezoneamento na Justiça Eleitoral brasileira; as possibilidades construção de ações preventivas e ostensivas; a construção de cursos e treinamentos em matérias afetas à Função Eleitoral de modo colaborativo e compartilhado; e a avaliação da possibilidade de inclusão do tema eleitoral na atuação do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do CNPG ou na Comissão do Combate à Corrupção.
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