Conselheiro Valdomiro Távora é eleito presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará para o biênio 2024-2025 Está eleito o novo presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará. O vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, assumiu o cargo e atuará durante o biênio 2024-2025, a partir da Reunião Extraordinária do grupo realizada nesta terça-feira (16/4). A iniciativa considera, dentre outras questões, o Ato da Presidência nº 36/2024, no qual o presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, designou a nova composição da Comissão de Jurisprudência de que trata o Artigo 18 do Regimento Interno desta Corte de Contas. O momento contou com a presença dos membros titulares da Comissão, a conselheira Patrícia Saboya e o auditor Paulo César de Souza, acompanhados dos seus assessores, além de representantes da Secretaria de Sessões. O auditor Fernando Uchôa foi nomeado como suplente da Comissão. O novo presidente agradeceu a equipe de apoio e reconheceu o excelent
O prefeito Roberto Cláudio anuncia, nesta sexta-feira (09/02), estratégias de valorização do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate a Endemias (ACE) de Fortaleza. O evento acontece no auditório do Instituto de Previdência do Município (IPM), a partir 10h. Na ocasião, os profissionais receberão o novo fardamento, assim como será assinado o Decreto que trata da gratificação de produtividade de campo das categorias.
O fardamento apresenta novo layout, que possibilita fácil identificação por parte da população, oferece maior conforto e segurança aos profissionais e segue os padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Os agentes de endemias receberão um kit contendo uma bolsa, duas blusas, duas calças, um boné e um par de botas. Os agentes do Núcleo em Educação e Mobilização Social (NESMS) também serão contemplados com novo fardamento composto por duas calças, duas camisas, cinto, um par de botas, além do colete de identificação. Já os Agentes Comunitários de Saúde passam a contar agora com duas calças, duas camisas, um colete, um par de botas, mochila e um boné.
Além da entrega dos novos uniformes, as categorias profissionais passam a contar com Decreto que rege a gratificação de produtividade de campo. A medida acrescenta o valor de até 10% do vencimento base nacional da categoria, obedecendo a metas, limites, critérios e parâmetros apresentados no documento que será assinado durante a solenidade.
Com a iniciativa, a Prefeitura atende a mais uma demanda das categorias, levando em consideração que estas participaram ativamente do processo de definição das estratégias que valorizam os ACE e ACS e fortalecem os serviços ofertados à população.
Os agentes comunitários de Saúde (ACS) estão divididos de acordo com o tamanho da área, número de habitantes e risco de vulnerabilidades, orientando a população quanto à utilização dos serviços de saúde. Já os ACE atuam conforme o número de imóveis localizados em determinada área combatendo os vetores de doenças transmissíveis com base nos programas de arboviroses, doença de chagas, calazar, raiva, leptospirose, entre outras.
Serviço:
Prefeitura de Fortaleza anuncia ações de valorização dos agentes de saúde e de endemias
Data: 09/02
Hora: 10h
Local: Auditório do Instituto de Previdência do Município (Avenida da Universidade, 1940 – Centro)
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