Seminários de Gestão Ambiental Compartilhada recomeçam hoje

O objetivo do seminário é fortalecer a gestão ambiental nos governos locais. Prefeitos e gestores de 29 municípios do Litoral Norte e Oeste, também participam desta etapa do evento de caráter tripartite, realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA)

Depois do recesso de Carnaval, os trabalhos do I Seminário Regional de Gestão Ambiental Compartilhada para os Governos Locais (GEAC 2018) serão retomados nesta semana. O secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, já confirmou participação nos dois próximos encontros desta etapa. Ele estará com prefeitos e gestores municipais da área ambiental, na terça-feira (20), em Cruz e quarta (21), em Itapipoca. Bruno priorizou o evento, que já faz parte da sua agenda na secretaria. A presença do gestor maior dá maior credibilidade ao Seminário e confiança aos participantes.

No total, prefeitos e gestores de 29 municípios do Litoral Norte e Oeste, também participam das duas reuniões programadas para o encontro de caráter tripartite, realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Conta com o apoio do Ministério Público (MP) e da Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (Agace).

Mais informados

Segundo o secretário Artur Bruno, o GEAC contribui para o fortalecimento da gestão ambiental nos municípios cearenses. “Estabelece elementos norteadores e promotores da boa gestão das políticas voltadas ao meio ambiente, no Estado do Ceará. Através das palestras, painéis e oficinas, os gestores dos governos locais ficarão mais informados e capacitados para alcançar resultados cada vez mais positivos, em cada projeto ou programa de abrangência estadual”, disse.

Alguns dos principais temas de interesse da administração municipal estão na programação dos 12 encontros do GEAC 2018: o Índice de Qualidade Municipal de Meio Ambiente (IQM) – um dos critérios de repartição do repasse de 2% do recurso do ICMS ecológico, aos municípios; o Programa Selo Município Verde e a Certificação Praia Limpa.

Este ano, todas as etapas do GEAC contarão com a presença do secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, do superintendente do Ibama no Ceará, Herbert Lobo, um representante da Semace, do MP e de prefeitos das localidades participantes, da Agace, da Aprece e do MP. “Eles vão proferir palestras sobre estratégias e instrumentos para fortalecimento da gestão ambiental, no âmbito dos governos locais”, esclarece Viviane Monte, da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes), da SEMA.

Programação

Os trabalhos sempre começam às 8h e seguem até às 17 horas. No período da manhã, acontece o painel participativo, com exposição dos seguintes temas: Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), Fundo Municipal do Meio Ambiente (FNMA), Comissão do Meio Ambiente na Câmara Municipal, Órgãos e Instituições Municipais Ambientais e Responsabilidade Municipal na Gestão Ambiental.

“O período da tarde é dedicado às oficinas, através das quais, os representantes dos municípios esclarecem as dúvidas sobre o preenchimento de documentos e formulários inerentes a cada ação: IQM, um dos critérios de repartição do repasse de 2% do recurso do ICMS ecológico, aos municípios; Programa Selo Município Verde e Praia Limpa”, ressalta Viviane Monte, que está à frente da execução dos trabalhos que acontecerão no período de fevereiro a março, de 2018.

SERVIÇO

GEAC 2018- I Seminário Regional de Gestão Ambiental Compartilhada para os Governos Locais

Quando: Dia 20/02/2018 (terça – feira) em Cruz e dia 21/02/2018 (quarta – feira) em Itapipoca.

Onde: Câmara Municipal de Cruz e Câmara Municipal de Itapipoca

Confira locais e datas dos demais encontros no portal da SEMA (www.sema.ce.gov.br )