Prefeitura de Fortaleza intensifica fiscalização e apela à colaboração da comunidade contra descarte irregular de resíduos COMPARTILHAR Durante a operação, o veículo envolvido foi apreendido e o responsável autuado A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) flagrou mais um caso de descarte irregular de resíduos sólidos. A ação ocorreu no final da tarde de quinta-feira (18/04), no bairro Vila União, onde cerca de mil litros de lixo estavam sendo despejados em área pública quando os fiscais agiram. A operação recebeu o apoio da Inspetoria de Proteção Ambiental (IPAM) da Guarda Municipal de Fortaleza. A Prefeitura, por meio da equipe da Agefis, tem aumentado a vigilância em relação ao descarte inadequado de resíduos em toda a cidade. As equipes de fiscalização estão ativas dia e noite, realizando vistorias em locais suscetíveis a serem utilizados como pontos de descarte, além de responder às denúncias da população. Segundo os fiscais responsáveis, a maioria dos resíduos dessa f
A 3ª Vara da Comarca de Crateús, presidida pelo juiz de Direito Marcos Aurélio Marques Nogueira, em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça Milvânia de Paula Britto Santiago, iniciou, nesta terça-feira (06), o mutirão para apurar os atos infracionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).
O mutirão também conta com o apoio do presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) em Crateús, Marcelo Gleidson Cavalcante Melo, e do superintendente do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, Alysson Pedrosa Magalhães.
Para tanto, estão designadas 120 audiências para os dias 6, 7, 8, 13, 14 e 15 de março de 2018, sendo 60 audiências de instrução e julgamento para aplicação de medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei.
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