Iniciativa da classe artística, em parceria com a Biblioteca Estadual do Ceará (Bece) e com o Theatro José de Alencar (TJA), o “Sarau Ceará Mestiço”, em homenagem ao escritor cearense, dramaturgo, folclorista e ativista da cultura popular, Oswald Barroso, irá reunir mais de 20 artistas no próximo dia 26 de abril (sexta-feira), das 19h às 21h30. O evento acontecerá no palco da Praça Mestre Boca Rica. Organizado pela poeta e produtora cultural Marta Pinheiro, o Sarau será composto por intervenções literárias, musicais e teatrais de nomes como: Adriano Kanu, Alan Mendonça, Almir Mota, Apá Silvino, Calé Alencar, Carri Costa, Dalwton Moura, Ernesto Cartaxo, Eugênia Neri, João Pirambu, João Victor Barroso, Jon Soarez, Júlia Barros, Klévisson Viana, Marta Pinheiro, Parahyba de Medeiros, Pingo de Fortaleza, Raymundo Netto, Rejane Reinaldo, Ricardo Pinheiro, Rosemberg Cariry e Vanéssia Gomes. O nome do evento é uma alusão ao “Ceará Mestiço”, livro homônimo publicado por Oswald em 2019. Nele,
Secretaria de Segurança do Ceará terá que apresentar estudo de viabilidade referente a contrato na área de tecnologia
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou, na sessão extraordinária desta quarta-feira (11/1), a Auditoria de Conformidade realizada para verificar a execução do Contrato nº 31/2013 – SSPDS, celebrado entre a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a empresa Secom do Brasil.
O contrato, cujo valor total é de R$ 25,4 milhões, foi dividido em três fases e tem como objetivo a aquisição de uma solução tecnológica de identificação humana (civil e criminal), capaz de integrar comparação e identificação automática para impressões digitais, face, reconhecimento de voz e retrato falado, e ainda, por pesquisa de tatuagens, caracteres somáticos e dados pessoais.
Dentre as irregularidades está a não continuidade da utilização do software proprietário. Ficou determinado ao atual Secretário da SSPDS que apenas realize o pagamento do serviço contratado após o seu recebimento definitivo e que não inclua em uma mesma contratação mais de uma solução de software com o mesmo propósito.
A SSPDS terá um prazo de 45 dias para apresentar o estudo de viabilidade detalhado, que deverá contemplar os cenários para implantação de solução de identificação civil e criminal. Caso a determinação não seja cumprida, o Tribunal de Contas poderá instaurar uma Tomada de Contas Especial para verificar possível dano ao erário pelo pagamento e não utilização do sistema.
Caberá à Gerência de Fiscalização de Operações de Crédito Externas e Tecnologia da Informação do TCE Ceará monitorar o cumprimento da determinação por parte da SSPDS. O processo nº 03359/2015-2 foi relatado pelo conselheiro Valdomiro Távora.