Conselheiro Valdomiro Távora é eleito presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará para o biênio 2024-2025 Está eleito o novo presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará. O vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, assumiu o cargo e atuará durante o biênio 2024-2025, a partir da Reunião Extraordinária do grupo realizada nesta terça-feira (16/4). A iniciativa considera, dentre outras questões, o Ato da Presidência nº 36/2024, no qual o presidente do TCE Ceará, Rholden Queiroz, designou a nova composição da Comissão de Jurisprudência de que trata o Artigo 18 do Regimento Interno desta Corte de Contas. O momento contou com a presença dos membros titulares da Comissão, a conselheira Patrícia Saboya e o auditor Paulo César de Souza, acompanhados dos seus assessores, além de representantes da Secretaria de Sessões. O auditor Fernando Uchôa foi nomeado como suplente da Comissão. O novo presidente agradeceu a equipe de apoio e reconheceu o excelent
Carlos Matos assume presidência da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da AL
O deputado estadual Carlos Matos (PSDB) foi eleito na manhã desta terça-feira (21), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa.
Segundo o parlamentar, a Comissão vai ouvir a sociedade, setores, órgãos e instituições, sobre os projetos já existentes para a área dos recursos hídricos. "Nosso primeiro passo será escutar a sociedade. Depois, vamos focar na questão da sustentabilidade hídrica do Ceará. Temos que pensar políticas para este setor para, pelo menos, os próximos 20 anos", disse.
Carlos Matos anunciou ainda que o trabalho do colegiado será propositivo. "Boas iniciativas já estão sendo pensadas, como a política do reuso, a dessalinização e uma melhor gestão dos aquíferos, mas é inadmissível que o Governo ainda não tenha interrompido a distribuição de água para as termelétricas, por exemplo".
Além do deputado Carlos Matos, integram a Comissão os seguintes parlamentares: Leonardo Pinheiro (PP); Mirian Sobreira (PDT); Roberto Mesquita (PSD); Moisés Braz (PT). Os suplentes são: Fernanda Pessoa (PR), Antônio Granja (PDT); Jeová Mota (PDT); Odilon Aguiar (PMB) e Dr. Santana (PT) respectivamente. Após a eleição dos membros, ficou decidido que a reunião ordinária do colegiado será sempre às quintas-feiras, às 8h30.
Saiba mais
Dentre as atribuições da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, estão: a discussão sobre as políticas para o desenvolvimento sustentável da pesca; política mineral de pesquisa, exploração das substâncias minerais, gerenciamento e manufatura das reservas minerais; política de gerenciamento dos recursos hídricos e uso geral da água; organização do setor rural; política estadual de territorialidade; condições sociais no meio rural e migrações rural-urbanas.