A redução do pessimismo econômico no exterior e as apostas sobre os juros no Brasil fizeram o dólar ter o segundo dia consecutivo de queda expressiva. A bolsa de valores recuou pela primeira vez após três altas seguidas. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (23) vendido a R$ 5,13, com recuo de R$ 0,038 (-0,74%). A cotação chegou a iniciar em alta, atingindo R$ 5,18 nos primeiros minutos de negociação, mas inverteu o movimento após a abertura dos mercados nos Estados Unidos. Na mínima do dia, por volta das 15h30, chegou a R$ 5,12. A moeda norte-americana está no menor nível desde o último dia 12, quando tinha fechado em R$ 5,12. A divisa acumula alta de 2,29% em abril e de 5,7% em 2024. Na semana passada, o dólar chegou a aproximar-se de R$ 5,30. No mercado de ações, o dia foi mais tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.148 pontos, com queda de 0,34%. O indicador chegou a subir durante a tarde, mas não sustentou a alta, por causa da queda do preço do ferro no mercado i
MPF discute reassentamento de comunidade não-indígena estabelecida em terra Tremembé de Barra do Mundaú
A Terra Indígena Tremembé de Barra do Mundaú foi reconhecida, por meio de portaria, em 2015, mas o processo de demarcação sofre resistência por parte da comunidade não-indígena
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) discutiu, em audiência pública no município de Itapipoca, as possibilidades de reassentamento da comunidade não-indígena estabelecida na Terra Indígena Tremembé de Barra do Mundaú, no litoral oeste do Ceará. A terra foi reconhecida como propriedade indígena em agosto de 2015 e ainda é ocupada por posseiros não-indígenas, que deverão ser indenizados.
Na audiência, foram esclarecidas dúvidas da comunidade sobre os processos de demarcação física de terras e sobre a indenização dos trabalhadores rurais que trabalham na localidade há mais de dez anos, mas que não possuem documento legal de propriedade, os chamados posseiros.
O procurador da República Ricardo Magalhães, que mediou a audiência, informou à comunidade que não há mais discussão sobre a titularidade de terras, sendo o reconhecimento enquanto território indígena consolidado e irreversível.
A Terra Indígena Tremembé de Barra do Mundaú foi reconhecida por meio de portaria declaratória assinada em agosto de 2015 e o documento garante a demarcação física das áreas tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas, mas o processo sofre resistência por parte da comunidade não-indígena.
Na audiência, representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) solicitaram às famílias que recebessem os técnicos que farão os trabalhos de demarcação e levantamento de indenizações para minimizar os prejuízos.
Representantes do Incra e da Idace explicaram aos posseiros que, caso seja de interesse, existe a possibilidade de assentamento dos indenizados em terrenos desapropriados para fins de reforma agrária e da concessão de crédito rural.