A redução do pessimismo econômico no exterior e as apostas sobre os juros no Brasil fizeram o dólar ter o segundo dia consecutivo de queda expressiva. A bolsa de valores recuou pela primeira vez após três altas seguidas. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (23) vendido a R$ 5,13, com recuo de R$ 0,038 (-0,74%). A cotação chegou a iniciar em alta, atingindo R$ 5,18 nos primeiros minutos de negociação, mas inverteu o movimento após a abertura dos mercados nos Estados Unidos. Na mínima do dia, por volta das 15h30, chegou a R$ 5,12. A moeda norte-americana está no menor nível desde o último dia 12, quando tinha fechado em R$ 5,12. A divisa acumula alta de 2,29% em abril e de 5,7% em 2024. Na semana passada, o dólar chegou a aproximar-se de R$ 5,30. No mercado de ações, o dia foi mais tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.148 pontos, com queda de 0,34%. O indicador chegou a subir durante a tarde, mas não sustentou a alta, por causa da queda do preço do ferro no mercado i
O senador José Pimentel (PT-CE) apresentou proposta de criação de uma mesa de conciliação para avaliar e resolver os questionamentos sobre as dívidas dos bancos com a Previdência Social, visando à recuperação dos recursos. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) registra bancos públicos e privados como grandes devedores do INSS. No entanto, os representantes do Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander informaram que os valores foram depositados em juízo e estão sendo questionados na Justiça. As manifestações ocorreram durante a reunião da CPI da Previdência, nesta segunda-feira (19/6).
Segundo Pimentel, a CPI deve recomendar a criação de uma mesa de conciliação que faça o encontro de contas das dívidas dos maiores bancos do país com a Previdência Social, que estão sendo discutidas judicialmente. O senador defendeu também a realização de uma reunião administrativa para discutir a liquidação das ações judiciais, envolvendo recursos previdenciários, que estão em fase de execução mais adiantada. Participariam desse encontro a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A liquidação das dívidas judicializadas, segundo Pimentel, se justifica porque a maior parte desse contencioso refere-se a questionamentos bancários sobre a incidência de contribuições previdenciárias em pagamentos efetuados ao trabalhador. Os bancos consideram como verbas indenizatórias, mas a Receita Federal argumenta que são verbas remuneratórias e, por isso, devem ser tributadas. Esses valores já estão depositados em juízo, em favor do Tesouro Nacional. “Precisamos, o mais rápido possível, fazer a conciliação de contas naquilo em que as partes, credor e devedor, que estão nos pólos do processo, possam liquidar. Pois não se justifica termos ações que têm origem no início da década de 1990”, disse Pimentel.
O senador acredita que todos os envolvidos têm disposição de buscar uma solução. “Ao poder judiciário interessa diminuir o contencioso fiscal, porque é um volume muito alto. Também interessa à PGFN porque eles não dão conta da quantidade de processos que estão tramitando na justiça. E para a imagem dos devedores é fundamental que isso seja liquidado”, considerou.
A mesa de conciliação reuniria os bancos com as maiores dívidas, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o poder judiciário, tendo acompanhamento do Senado Federal.
Agilidade - A reunião administrativa sugerida por Pimentel permitiria agilizar processos que se arrastam há décadas no judiciário, prejudicando o caixa da Previdência. “Seria importante formar esse conjunto de atores para liquidar as ações que já estão adiantadas e fazer acordo em outros casos. Com isso, reduziríamos uma boa parte do que temos de Dívida Ativa”, ressaltou.