Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) capturou, nesta quinta-feira (25), um homem de 29 anos, suspeito de ameaça e violência psicológica contra a própria mãe, uma idosa de 72 anos. A captura aconteceu na cidade de Sobral – Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Estado. A investigação, desencadeada pela Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral, unidade especializada da PCCE, aponta que o suspeito, com antecedentes por nove crimes de ameaça, uma lesão corporal dolosa, além de crime de violência doméstica e dano, causava conflitos em casa. Diante da situação, a PCCE solicitou um mandado de prisão preventiva contra o investigado. O pedido foi deferido e cumprido pelos policiais civis da DDM de Sobral. O homem foi colocado à disposição da Justiça. Denúncias A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa So
DECON realiza blitz nesta sexta-feira (28/07) no aeroporto Pinto Martins com campanha nacional sobre cobrança de mala despachada
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realiza blitz nesta sexta-feira (28/07), das 8h30 às 14h, no aeroporto internacional Pinto Martins. A ação integra a campanha nacional “Bagagem sem Preço”, realizada em 26 estados brasileiros em favor dos direitos do passageiro-consumidor, em especial, em relação ao pagamento de tarifa por malas despachadas. Durante a ação, será distribuído material educativo e serão esclarecidas dúvidas dos consumidores.
A Blitz nos Aeroportos, tem o objetivo de verificar nacionalmente: a informação fornecida pelas empresas aéreas aos passageiros nas lojas físicas e nos próprios balcões de atendimento sobre o pagamento das malas despachadas, os procedimentos do atendimento preferencial e a manutenção de exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso (Lei 12.291/10).
Para a secretária-executiva do DECON, a promotoria de Justiça Ann Celly, a cobrança de malas despachadas não atende aos interesses dos passageiros. “Toda edição de uma norma tem uma justificativa e a que foi dada é que iria baratear o preço de quem não despacha bagagem. Já estamos fazendo a pesquisa de preço de todas as passagens, temos um posto de atendimento no aeroporto que cuida exatamente desta relação da empresa aérea e consumidor, para posteriormente mostrar a evolução dos preços e ver se realmente ocorreu a redução ou se isso é mais uma desculpa das empresas para o consumidor pagar mais”, destaca a promotora de Justiça.
Participantes da ação
A Blitz no Aeroporto Pinto Martins será realizada pelo DECON, pela Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) epelo Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza (IPEM-Fort).