Prefeitura de Fortaleza intensifica fiscalização e apela à colaboração da comunidade contra descarte irregular de resíduos COMPARTILHAR Durante a operação, o veículo envolvido foi apreendido e o responsável autuado A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) flagrou mais um caso de descarte irregular de resíduos sólidos. A ação ocorreu no final da tarde de quinta-feira (18/04), no bairro Vila União, onde cerca de mil litros de lixo estavam sendo despejados em área pública quando os fiscais agiram. A operação recebeu o apoio da Inspetoria de Proteção Ambiental (IPAM) da Guarda Municipal de Fortaleza. A Prefeitura, por meio da equipe da Agefis, tem aumentado a vigilância em relação ao descarte inadequado de resíduos em toda a cidade. As equipes de fiscalização estão ativas dia e noite, realizando vistorias em locais suscetíveis a serem utilizados como pontos de descarte, além de responder às denúncias da população. Segundo os fiscais responsáveis, a maioria dos resíduos dessa f
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Assessoria de Imprensa, disponibiliza à sociedade as peças da campanha “Aedes – a luta não pode parar”, com o objetivo de educar e informar o público sobre as ações de combate à tríplice epidemia. O vídeo de lançamento da campanha contou com a participação gratuita do humorista Tirulipa.
Além da campanha, o MPCE realizou o seminário “Programa mais saneamento, menos mosquito – Novas estratégias de combate ao Aedes”, no dia 1º de setembro, para difundir as boas práticas realizadas por promotores de Justiça de enfrentamento ao mosquito.
O Programa é uma iniciativa dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) e do Meio Ambiente (CAOMACE) e já existe deste março de 2016. Os CAOs dão apoio aos promotores de Justiça com atribuição para a defesa da Saúde Pública e também do Meio Ambiente, para atuarem em todos os municípios.
Na área de combate ao mosquito, são feitas audiências públicas; orientação aos agentes de saúde sobre a lei que permite a entrada em imóveis abandonados ou fechados; acompanhamento dos indicadores de infestação. No eixo do saneamento, é fomentado o desenvolvimento dos Planos Municipais de Saneamento Básico; efetivação dos Consórcios de Gestão Integrada; organização da coleta seletiva e reciclagem, especialmente nos municípios do interior; e ações para redução no número das redes ociosas de esgoto.
As peças da Campanha estão disponíveis aqui.
Além da campanha, o MPCE realizou o seminário “Programa mais saneamento, menos mosquito – Novas estratégias de combate ao Aedes”, no dia 1º de setembro, para difundir as boas práticas realizadas por promotores de Justiça de enfrentamento ao mosquito.
O Programa é uma iniciativa dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA) e do Meio Ambiente (CAOMACE) e já existe deste março de 2016. Os CAOs dão apoio aos promotores de Justiça com atribuição para a defesa da Saúde Pública e também do Meio Ambiente, para atuarem em todos os municípios.
Na área de combate ao mosquito, são feitas audiências públicas; orientação aos agentes de saúde sobre a lei que permite a entrada em imóveis abandonados ou fechados; acompanhamento dos indicadores de infestação. No eixo do saneamento, é fomentado o desenvolvimento dos Planos Municipais de Saneamento Básico; efetivação dos Consórcios de Gestão Integrada; organização da coleta seletiva e reciclagem, especialmente nos municípios do interior; e ações para redução no número das redes ociosas de esgoto.
As peças da Campanha estão disponíveis aqui.