MPCE promove audiência pública para tratar de projetos para erradicação da situação de rua de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza, realizará, na próxima segunda-feira (09/10), audiência pública em que diferentes órgãos debaterão projetos em desenvolvimento e a serem implementados que têm por objetivo erradicar a situação de rua de crianças e adolescentes, bem como ouvir a sociedade e profissionais da área sobre expectativas e propostas de mudança. O evento será realizado a partir de 9 horas, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), localizado na Rua Assunção, nº 1100, bairro José Bonifácio.

O titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Luciano Tonet, informa que a realização do encontro tem por objetivo contribuir com informações que poderão ser utilizadas em um Inquérito Civil Público instaurado na Promotoria para apurar a presença de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e expostos a situações potenciais e efetivas de danos às suas integridades físicas e psicológicas, nas ruas, praças, sinais de trânsito e outros locais públicos de Fortaleza. Além disso, ele acredita que o evento será importante para proporcionar o encontro de diversas entidades que deverão aprender com as diferentes experiências a serem apresentadas.

“Esperamos que, com a audiência pública, colhamos dados importantes para subsidiar nossa atuação e que os órgãos que tratam da temática possam aprimorar os trabalhos desenvolvidos com a troca de experiências e fortalecer a rede de proteção”, declara o promotor de Justiça.

A audiência pública deverá contar com a presença da presidente da Comissão da Infância e Juventude da Câmara Municipal de Fortaleza, vereadora Larissa Gaspar; de coordenadores e equipes técnicas dos acolhimentos e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Especializado de Assistência Social (CREAS); e de representantes da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate a Fome de Fortaleza (Setra), da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), da Universidade Estadual do Ceará (UECE), da Universidade Federal do Ceará (UFC), do Departamento de Agentes de Proteção do Juizado da Infância e Juventude de Fortaleza, dos Conselhos Municipal, Estadual e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA, CEDCA e CONANDA), do Conselho Municipal de Assistência Social, dos Conselhos Tutelares, da População de Rua, do Núcleo de Mediação Comunitária da Parangaba e do Centro de Referência para População em Situação de Rua (Centro Pop).