O tema do Ceará Natal de Luz 2024 já foi escolhido! “Será o Natal da cearensidade”, destaca Assis Cavalcante, presidente da CDL de Fortaleza, idealizadora do evento. O mote promete ressaltar a originalidade e a criatividade do povo cearense, em suas mais diversas manifestações culturais. Neste ano, os signos visuais da tradição natalina estarão em harmonia com referências típicas do Estado, como artesanato, xilogravura, cordel etc. “Vai ser um verdadeiro Natal para chamar de nosso, pois vamos celebrar esse momento tão especial com o que temos de melhor: o jeito cearense de ser”, explica Assis Cavalcante.
MPCE requer prioridade no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última segunda-feira (16/10), uma audiência pública reunindo diversas instituições públicas e da sociedade civil para debater a rede de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual. A audiência foi promovida pela 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Fortaleza e, segundo o promotor de Justiça Luciano Tonet, o abuso e exploração sexual é um problema grave em Fortaleza e os programas existentes são insuficientes para atender a demanda.
“Os programas existem – como o Ceará Pacífico e o Primeira Infância – mas eles não são focados e não são prioridade. A audiência foi importante porque os participantes apontaram as melhorias necessárias em cada uma das instituições. Uma das principais reclamações foi a morosidade na Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente (DECECA) e no Poder Judiciário e nos programas municipais que atendem esses casos. Já havíamos identificado a necessidade de um maior número de delegados, escrivães e inspetores na Delegacia especializada e as informações absorvidas na audiência embasarão futuras ações do Ministério Público”, aponta Luciano Tonet. Ele ressaltou, ainda, que a Rede Aquarela foi elogiada pelos presentes como uma ação positiva, mas que também não consegue atender toda a demanda, além de estar presente em apenas três regionais.
A conselheira tutelar Stela Fernandes ressaltou que a demora e burocracia no atendimento às crianças vítimas de violência são prejudiciais. “Num caso em que foi feito boletim de ocorrência em agosto – uma criança foi violentada e contraiu DST e, com o apoio do Ministério Público conseguimos fazer o exame de constatação em uma semana – a Promotoria de Justiça solicitou a prisão preventiva e até hoje nada foi feito. Tem inquérito policial que dura três meses e, geralmente, os violadores são da própria família, o que dificulta todo o processo”, disse.
Concordou com ela Angélica Leal, da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), que destacou a demora na resolução dos casos. “O fluxo é demorado e, em consequência, são perdidas muitas provas. Às vezes, a família desiste por questões financeiras, pelo perfil do agressor, que, muitas vezes, é o provedor da família. Entre BO e o processo muitas provas são perdidas, a perícia demora. Do BO à oitiva das crianças, chega a demorar três meses”, ressalta. Durante a audiência, a representante da Funci informou que a instituição está estudando a criação de um centro integrado de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual em 2018.
“Os programas existem – como o Ceará Pacífico e o Primeira Infância – mas eles não são focados e não são prioridade. A audiência foi importante porque os participantes apontaram as melhorias necessárias em cada uma das instituições. Uma das principais reclamações foi a morosidade na Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente (DECECA) e no Poder Judiciário e nos programas municipais que atendem esses casos. Já havíamos identificado a necessidade de um maior número de delegados, escrivães e inspetores na Delegacia especializada e as informações absorvidas na audiência embasarão futuras ações do Ministério Público”, aponta Luciano Tonet. Ele ressaltou, ainda, que a Rede Aquarela foi elogiada pelos presentes como uma ação positiva, mas que também não consegue atender toda a demanda, além de estar presente em apenas três regionais.
A conselheira tutelar Stela Fernandes ressaltou que a demora e burocracia no atendimento às crianças vítimas de violência são prejudiciais. “Num caso em que foi feito boletim de ocorrência em agosto – uma criança foi violentada e contraiu DST e, com o apoio do Ministério Público conseguimos fazer o exame de constatação em uma semana – a Promotoria de Justiça solicitou a prisão preventiva e até hoje nada foi feito. Tem inquérito policial que dura três meses e, geralmente, os violadores são da própria família, o que dificulta todo o processo”, disse.
Concordou com ela Angélica Leal, da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), que destacou a demora na resolução dos casos. “O fluxo é demorado e, em consequência, são perdidas muitas provas. Às vezes, a família desiste por questões financeiras, pelo perfil do agressor, que, muitas vezes, é o provedor da família. Entre BO e o processo muitas provas são perdidas, a perícia demora. Do BO à oitiva das crianças, chega a demorar três meses”, ressalta. Durante a audiência, a representante da Funci informou que a instituição está estudando a criação de um centro integrado de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual em 2018.
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