Prefeitos, gestores municipais, dirigentes, pesquisadores e diversas entidades culturais participam, nesta sexta-feira (26), às 18h, no Theatro José de Alencar, do Pacto pela Cultura. Na ocasião, o Governo do Ceará fará o anúncio de um pacote de investimentos para o setor. A atividade contará com a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas, da secretária da Cultura, Luisa Cela, e do secretário Executivo do Ministério da Cultura (Minc), Márcio Tavares. A solenidade também marca o encerramento do 3º Encontro de Dirigentes Municipais da Cultura, que ocorre entre os dias 25 e 26 de abril na cidade de Fortaleza. Um momento de pactuação de competência, colaboração e gestão conjunta dos entes federativos, que conta com o lançamento do Novo Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (ProSiec) e busca avançar na integração de políticas junto aos governos municipais, além de aprimorar as relações federativas na gestão pública de cultura. Serviço Anúncio do Pacto pela Cul
Na próxima terça-feira (14/11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dará continuidade ao cronograma de inspeções em entidades de acolhimento voltadas à população em situação de rua de Fortaleza. A ação acontecerá às 9h, no Centro de Acolhimento Institucional para homens em situação de rua que localiza-se à Av. Francisco Sá, nº 1833, bairro Jacarecanga.
Na semana anterior (08/11), a visita técnica ocorreu no Centro de Convivência e Pousada Social Cirlânio Rodrigues de Oliveira, na rua Sólon Pinheiro, nº 898, no José Bonifácio, e, segundo a promotora de Justiça Maria de Fátima Correia, este já foi o 4º equipamento visitado pela comissão, que é composta por integrantes do MPCE, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.
“As inspeções estão sendo muito proveitosas porque, além de verificarmos aspectos técnicos do serviço ofertado pela Prefeitura, temos contato direto com a população, para ouvir as suas demandas, e com os coordenadores e assistentes sociais da unidade. Para cada uma das instituições visitadas será gerado um relatório que será discutido em um outro momento em reunião com o Poder Executivo Municipal para cobrar resolução dos casos”, explica a titular da 12ª Promotoria de Justiça Cível.
Alguns dos aspectos que necessitam de melhorias, segundo a promotora de Justiça, são: manutenção da infraestrutura, alimentação (armazenamento dos alimentos em locais inadequados), higiene, quantidades de banheiros insuficientes e quartos quentes e sem ventilação adequada. A partir das vistorias, cada instituição produzirá laudos técnicos, cada um em suas áreas de atuação, que embasarão a abertura de procedimentos ministeriais para adoção das medidas cabíveis.
Os promotores de Justiça da Cidadania Maria de Fátima Correia Castro, Cleverlânio Pereira, Marcelo Yuri Moreira e Hugo Porto, sendo este último coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), além de técnicos do Núcleo de Apoio Técnico (NATEC), fazem parte da comitiva do MP Estadual que realiza as inspeções.
As visitas anteriores ocorreram no Centro de Acolhimento Institucional para mulheres e famílias, à Rua Osvaldo Aranha, nº 31, no dia 29 de setembro; no Centro Pop da Av. Universidade, nº 3215, dia 11 de outubro; e no Centro Pop da Rua Jaime Benévolo, nº 1095, dia 27 de outubro.
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