Secult participa do Seminário “Incentivos Fiscais – Estado e empresas investindo no desenvolvimento social e cultural do Ceará"

Destinado a empresários do Ceará, o seminário busca o estímulo à participação das empresas no apoio a projetos socioculturais

O Governo do Estado do Ceará, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio-CE) realizou, na noite desta segunda-feira, 27/11, na sede da Fiec, a abertura do Seminário “Incentivos Fiscais – Estado e empresas investindo no desenvolvimento social e cultural do Ceará". Com continuidade nesta terça, 28/11, o evento se destina especificamente a empresas, abordando a importância e benefícios de deduzir seus impostos para incentivar projetos culturais e sociais. O objetivo do seminário é colocar em pauta os processos e mecanismos de incentivo existentes nas esferas estadual e federal, abordando, por exemplo, o Ato Normativo CEDIN 01/2016 e a Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

Na abertura do seminário, o governador Camilo Santana destacou a importância de se investir em projetos socioculturais. "Nenhum país previne a violência sem cultura, sem esporte e lazer. Acabei de vir de Maracanaú. Lá demos a ordem de serviço da primeira Areninha das 40 que serão construídas pelo Governo do Estado. São essas ações de lazer, esporte e cultura que mudam a vida em sociedade e trazem desenvolvimento pro Estado. É importante de criar espaço para a juventude. A ideia aqui é aproveitar esses recursos de incentivo fiscal que não tem custo a mais pras empresas para investir em projetos que beneficiam o Estado", ressaltou. 

Sobre o referido ato normativo, que dispõe sobre a obrigatoriedade das sociedades empresárias beneficiárias do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) incentivarem, através de dedução no imposto de renda, projetos do Ceará nos segmentos de cultura; esporte; direitos das crianças e adolescentes; direitos do idoso; apoio à Atenção Oncológica; e apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência, o governador Camilo teceu seu comentário. "A empresa não perde nada com a dedução. Com essa instrução normativa, a gente vai pagar pra projetos em nosso Estado. A economia da cultura é muito forte, sendo 4 a 5% do PIB do Brasil. A ideia é criar um modelo em que se invista no nosso Estado, seja na área da cultura, do esporte, da saúde. Podemos até pensar em criar um prêmios para aquelas empresas que mais contribuírem por meio do incentivo fiscal", afirmou.

O investimento na cultura e um novo portal para quem busca incentivos

Já o secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba, lembrou da frase do artista e ex-ministro da Cultura de Cabo Verde, Mário Lúcio, que diz que a "cultura é a forma de combate a pobreza mais eficaz, pois a combate em todos seus aspectos: econômico, social e espiritual".

"O governador Camilo Santana em seu Plano de Governo e depois no Plano Estadual de Cultura, aprovado por lei no ano passado, estabelece metas importantes, inserindo a cultura na agenda política e institucional do Governo, portanto a cultura no desenvolvimento do Estado. Eu tive a oportunidade de trabalhar no Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe. E morei em Bogotá, que é a sede desse centro, conhecendo de perto as experiências sobretudo de Medellín. O combate às taxas e indicadores de homicídio e violência não foi exatamente somente por uma política exclusiva de segurança. Foi de uma política integrada de educação, cultura e de requalificação de espaços urbanos. Esse pode ser o caminho para se combater a violência que o país vem sofrendo há tempos", comentou o gestor. 

" A política cultural implica desenvolvimento social e também econômico. Para se ter uma ideia, de 2014 a 2016, a produção do audiovisual brasileiro, a movimentação financeira desse mercado cultural foi superior ao da indústria automobilística. A indústria do audiovisual gerou mais emprego, renda e movimentou o PIB do Brasil. Isso é Cultura, é economia criativa. Quando os senhores e senhoras passam a investir na cultura, por meio de suas empresas, como responsabilidade social, vocês estão contribuindo para o desenvolvimento de suas cidades, do Estado como um todo", disse aos empresários presentes. 

Após apresentar as vantagens de se investir no setor através do Fundo Estadual de Cultura e Mecenato Estadual e Federal, o secretário aproveitou para apresentar rapidamente o novo portal intitulado Incentiva CE ,que está sendo desenvolvido para auxiliar as empresas e pessoas que querem investir em projetos socioculturais no Estado. A ferramenta será um mecanismo tanto para empresários encontrarem projetos que desejam apoiar no Estado, quanto para membros da sociedade civil que queiram buscar mais informações sobre como apoiar projetos ou ser apoiado. 

Participaram também da abertura do seminário o presidente da Fiec, Beto Studart; o secretário executivo do Desenvolvimento Econômico do Ceará, Alexandro Adolfo; e o superintendente regional da Receita Federal, João Batista Barroso.