Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Prefeitura de Fortaleza inicia, nesta terça-feira (02/04), um mutirão de entrega das Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Durante todo o mês, serão entregues duas mil carteiras de forma descentralizada em todas as Secretarias Executivas Regionais (SERs). A ideia é zerar a fila de espera para quem já solicitou e diminuir o tempo entre as novas solicitações e o recebimento. A emissão da CIPTEA, que completa um ano neste mês, tem como objetivo inibir as barreiras atitudinais no atendimento às pessoas autistas, ou seja, atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas. Ao apresentá-la, torna-se obrigatório o acesso prioritário em todos os serviços públicos e privados, em especial, nas áreas da saúde, educação e assistência social. "Essa é uma forma de garantir um dir
Em alusão ao Dia Internacional contra a Corrupção, lembrado em 9 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará o VIII TCE Debate, com o tema "Os Desafios ao Combate à Corrupção na Contemporaneidade". O evento acontecerá nesta sexta-feira (8/12), às 9h, no Plenário do Edifício 5 de Outubro, no Centro de Fortaleza.
A iniciativa é do presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, que debaterá o tema juntamente com o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), Rômulo Moreira Conrado; com o juiz da Justiça Federal do Ceará, Danilo Fontenelle Sampaio; e com o superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, Roberto Vieira Medeiros.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas, até quinta-feira (7/12), através do Sistema de Gestão Educacional (Siged). A cada edição, o TCE Debate objetiva ofertar aos participantes a oportunidade de discutir temas atuais da administração pública, com personalidades de renome das áreas jurídica, econômica e/ou social.
O TCE Debate
Já participaram, como palestrantes, o doutor em Economia, Marcos Mendes, com o tema “Por que o Brasil cresce pouco? Desigualdade, democracia e baixo crescimento no país do futuro”; o escritor e Ph.D. em Economia, Raul Velloso, com a palestra “Finanças Públicas: O Desafio dos Estados”; o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que falou sobre "Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais"; o Ministro da Corte de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, palestrando sobre “Lei Anticorrupção, Acordos de Leniência e os Tribunais de Contas”; o Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Prof. Dr. Juarez Freitas, que debateu sobre “Tribunal de Contas e Desenvolvimento Sustentável”; o Prof. Dr. Francisco Pedro Jucá, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo (TRT-SP), sobre “Gestão Financeira: Controle Jurídico e Governabilidade”; e o secretário especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Adalberto Santos de Vasconcelos, sobre “Os principais desafios para as concessões e para as PPPs no Brasil”.
A iniciativa é do presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, que debaterá o tema juntamente com o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), Rômulo Moreira Conrado; com o juiz da Justiça Federal do Ceará, Danilo Fontenelle Sampaio; e com o superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, Roberto Vieira Medeiros.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas, até quinta-feira (7/12), através do Sistema de Gestão Educacional (Siged). A cada edição, o TCE Debate objetiva ofertar aos participantes a oportunidade de discutir temas atuais da administração pública, com personalidades de renome das áreas jurídica, econômica e/ou social.
O TCE Debate
Já participaram, como palestrantes, o doutor em Economia, Marcos Mendes, com o tema “Por que o Brasil cresce pouco? Desigualdade, democracia e baixo crescimento no país do futuro”; o escritor e Ph.D. em Economia, Raul Velloso, com a palestra “Finanças Públicas: O Desafio dos Estados”; o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que falou sobre "Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais"; o Ministro da Corte de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, palestrando sobre “Lei Anticorrupção, Acordos de Leniência e os Tribunais de Contas”; o Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Prof. Dr. Juarez Freitas, que debateu sobre “Tribunal de Contas e Desenvolvimento Sustentável”; o Prof. Dr. Francisco Pedro Jucá, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo (TRT-SP), sobre “Gestão Financeira: Controle Jurídico e Governabilidade”; e o secretário especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Adalberto Santos de Vasconcelos, sobre “Os principais desafios para as concessões e para as PPPs no Brasil”.
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