Prefeitos, gestores municipais, dirigentes, pesquisadores e diversas entidades culturais participam, nesta sexta-feira (26), às 18h, no Theatro José de Alencar, do Pacto pela Cultura. Na ocasião, o Governo do Ceará fará o anúncio de um pacote de investimentos para o setor. A atividade contará com a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas, da secretária da Cultura, Luisa Cela, e do secretário Executivo do Ministério da Cultura (Minc), Márcio Tavares. A solenidade também marca o encerramento do 3º Encontro de Dirigentes Municipais da Cultura, que ocorre entre os dias 25 e 26 de abril na cidade de Fortaleza. Um momento de pactuação de competência, colaboração e gestão conjunta dos entes federativos, que conta com o lançamento do Novo Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (ProSiec) e busca avançar na integração de políticas junto aos governos municipais, além de aprimorar as relações federativas na gestão pública de cultura. Serviço Anúncio do Pacto pela Cul
Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público realiza palestra gratuita sobre o FUNPRESP nesta terça (19)
As entidades integrantes do Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público realizam, na próxima terça-feira (19), às 09 horas, uma palestra gratuita sobre o modelo previdenciário ofertado pelo FUNPRESP (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – Funpresp-Exe). O evento ocorrerá no auditório do Ministério da Fazenda (andar térreo), de forma gratuita, tendo como público alvo os servidores públicos e interessados na temática.
O palestrante será o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Floriano José Martins, atual Vice-presidente da Anfip Regional em Santa Catarina e que já foi Vice-presidente Executivo da Anfip Nacional e Presidente da Fundação Anfip. O Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público é composto por diversas entidades, como a Delegacia Sindical no Ceará do Sindifisco Nacional.
O objetivo é trazer as informações necessárias à melhor compreensão dos servidores, debatendo com os presentes os aspectos principais do regime do FUNPRESP, com suas vantagens, mas também sob uma avaliação mais crítica de tal modelo, com suas desvantagens, fragilidades e o atual cenário de reformas previdenciárias.
Diante do atual contexto de ameaças e inseguranças jurídicas quanto ao regime previdenciário da maioria dos servidores públicos, onde se destacam a grave reforma proposta através da PEC 287 e o já vigente aumento da alíquota previdenciária para 14%, o evento vem atender à demanda de vários servidores para conhecer as nuances do modelo previdenciário ofertado pelo FUNPRESP, em especial diante da atual oportunidade de adesões, cujo prazo se encerra em meados de 2018.
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – Funpresp-Exe foi criada pelo Decreto nº 7.808/2012, com a finalidade de administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo da União, suas autarquias e fundações.
A fim de melhor subsidiar os interessados, seguem os links de duas palestras promovidas pelo Sindifisco Nacional e pela Unafisco Associação, sobre esse tema:
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