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Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial

  O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial.  O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda. A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta em R$ 2.824, o que corresponde ao valor de dois salários mínimos. Em seu relatório, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o objetivo da proposição é parear a incidência tributária com a política de valorização do salário mínimo e, assim, evitar sua desidratação. Segundo ele, o Poder Executivo tem apresentado várias propostas para modernizar o Imposto de Renda e torná-lo mais justo. “Certamente várias outras p

XI Encontro Mestres do Mundo do Ceará reuniu mais de 50 Tesouros Vivos da cultura popular

 


 A XI edição do Encontro Mestres do Mundo do Ceará, evento promovido pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), foi realizada em Limoeiro do Norte, de 29 de novembro a 02 de dezembro. No total, 56 mestres e mestras, bem como integrantes dos seus grupos de cultura popular, participaram das rodas de saberes e das apresentações ao público. Mais de  8.000 (oito mil) pessoas circularam pelo “Território das Delicadezas” durante os quatro dias, de acordo com a organização do Encontro.

O território foi uma das novidades dessa edição, que ocupou novos locais, como a Praça Maestro Odílio Silva (conhecida como Praça da Rodoviária), onde foi instalada a Arena dos Mestres para as apresentações artísticas, e a Feira e Mostra Gastronômica de Artesania Familiar; integrados ao Espaço de Saberes Múltiplos, que funcionou na Escola Normal e na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM/UECE) que receberam as Rodas de Saberes, oficinas, seminário e demais integrações entre os Mestres e o diversificado público presente.

Esse ano, mestres e mestras do Ceará receberam das mãos do secretário de Cultura do Estado, Fabiano dos Santos Piúba, e da secretária adjunta, Suzete Nunes, o certificado do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. O mais importante prêmio do Brasil em patrimônio cultural foi conferido à Secult pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2017, em reconhecimento pela iniciativa cearense na realização do Encontro Mestres do Mundo, por comunicar, interpretar, divulgar, difundir e educar sobre o Patrimônio Cultural, material e/ou imaterial, às atuais geraçõesA celebração dessa premiação foi festejada também no XI Encontro com a entrega da carteira de identidade cultural aos Mestres e Mestras.

Ainda dentro dos festejos no Encontro, foi anunciado com vibração pelo secretário titular da Secult, Fabiano dos Santos, que até fevereiro de 2018 novas titulações de Mestres e Mestras, Grupos e Coletividades ampliarão os raios de atuação dessas personalidades, que na sobrevivência de seu cotidiano, desenvolvem técnicas, ofícios, brincadeiras, rezas e alimentos, garantindo a tradição e a memória de seus ancestrais com projeções para o futuro. Apesar de concordar que o número de Mestres da Cultura Popular cearense ainda não seja o ideal para apoios do Estado, a iniciativa já é uma vitória pelo aumento contínuo dessas titulações de Mestres, desde o lançamento da honraria em 2003, que atingem às metas do Plano Estadual de Cultura.

“Esse foi o melhor de todos os anos. Fomos muito bem recebidos, com a maior delicadeza. Foi uma realização muito importante desse povo de Limoeiro. Uma festa tão bonita como essa feita por gente tão unida e alegre!”, disse Mestre Aldenir, que veio do Cariri ao XI Encontro.Mestra Mazé, da Cultura Junina, concorda: “Gostei demais dessa edição, da organização e da energia das pessoas. Assim você vê os mestres cada vez mais animados”.

Segundo Alênio Carlos, coordenador de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Secult, “foi uma oportunidade única para cada um de nós, vivermos e experimentarmos as raízes do mundo inteiro, através dos mestres e mestras da cultura, que vindo de seus territórios, trazem a potência e alegria das expressões culturais tradicionais. O encontro foi uma imersão profunda nesse Brasil, africano, indígena, cigano, mestiço, plural, híbrido, multicultural, sendo a diversidade cultural a nossa maior riqueza”.

O Encontro Mestres do Mundo está consolidado no calendário da cultura no Ceará como uma ação de democratização do acesso aos bens e serviços culturais que vem atender à necessidade de criar espaços para a transmissão de saberes prevista na Lei Estadual nº 13.842, que instituiu o programa Tesouros Vivos do Ceará. Desde 2003, foram diplomados 79 Mestres da Cultura, 09 grupos e 01 coletividade, reconhecidos como detentores dos saberes da cultura popular tradicional, patrimônio imaterial do Estado do Ceará.

Trocas de Saberes pelos Encantados e Municípios do “Terra Mãe”
Nessa edição, com produção do Instituto Assum Preto de Arte, Cultura, Cidadania e Meio Ambiente, instituição selecionada por meio de edital lançado pela Secult, durante os quatro dias do Encontro foram realizadas oficinas com o mote “Saber dos Encantados”, ministradas por Mestres e Mestras ou componentes de seus grupos. Também aconteceram aulas espetáculos e oficinas itinerantes e atividades formativasem outras cidades, contemplando as cidades de Tabuleiro do Norte, Quixeré, Russas, Alto Santo e Morada Nova, nas extensões por esses municípios, nomeadas de “Terra Mãe”.

Já nas Rodas de Trocas, os Tesouros Vivos compartilharam saberes entre si e a comunidade, tendo como fio condutor da vivência o tema “Corpo, Sons, Mãos, Oralidade e Sagrado”, e participações de outros mestres de várias regiões do Brasil. Tendo em vista o fortalecimento das políticas de patrimônio, também foi realizado o FAFIDAM, o Seminário Interdisciplinar de Patrimônio Imaterial, com o tema “Além da Carta de Fortaleza – uma trajetória de desafios avanços, reafirmações e novas proposições para o patrimônio imaterial cearense”.

Gastronomia e Artesania
Esse ano, os moradores e visitantes de Limoeiro do Norte também foram atraídos ao “Território das Delicadezas” para reconhecerem a produção artesanal dos Mestres e Mestras da cultura e de parceiros produtores na Feira e Mostra Gastronômica de Artesania Familiar. Enquanto Mestra Branquinha apresentava suas criações em barro, e o Mestre Pedro, balaieiro com orgulho, encantou a todos com acessórios e utilidades para casa, Mestre Espedito Seleiro mostrou como a cultura popular dialoga com a moda e o design. No total, 16expositores tiveram oportunidade de comercializar suas produções na feira.

Já a culinária regional foi muito bem representada por produtores locais, que comercializaram desde pratos típicos – como panelada, figada e buchada – até broas; tapiocas de forno; bolos de milho, batata doce e macaxeira; além de doces de caju e o tradicional “quebra queixo”.

Homenagens
A noite de sexta-feira (01/12) foi marcada por muita emoção. Em reconhecimento pela atuação e dedicação na construção de uma política de valorização dos Tesouros Vivos da cultura popular do Ceará, receberam homenagens da organização do XI Encontro Mestres do Mundo, a ex-secretária de cultura do Estado, Cláudia Leitão; a produtora cultural Catarina Quintela; o teatrólogo Oswald Barroso; e a fundadora do Grupo Mira Ira – Folclore do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Lourdes Macena; em reconhecimento pelo envolvimento e colaboração junto aos mestres do mundo. 

Música e cultura
Dentre as apresentações artísticas das mais diversas manifestações da cultura popular, principalmente do Ceará, o encontro trouxe grupos de outras regiões do país e do mundo, como o grupo de Candombe, Comparsa Cenceribó (Uruguai) – declarado Patrimônio da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); e os representantes da Comunidade Negra dos Arturos (Minas Gerais) - a primeira comunidade negra do Brasil a ser reconhecida como Patrimônio Cultural.
“Somos o único grupo afro da América Latina a tocar Candombe, e viemos fazer uma mostra desse ritmo para compartilhar com o público e, especialmente, com os Mestres e Mestras da Cultura Popular. Esse é um momento de aprendizados, trocas e misturas sonoras. Apesar de sermos um grupo que é mais de percussão, integrado à dança e à estética própria, adoramos as combinações da nossa musicalidade com as de outros grupos”, declarou Marcelo Fernandez, do grupo uruguaio Candombe, Comparsa Cenceribó, que teve a oportunidade de conhecer melhor a musicalidade da Banda Fulô da Aurora, do Cariri (CE).
Outra novidade nessa edição foram as atrações infanto-juvenis, que abriam a programação, com objetivo de disseminar a cultura popular junto às futuras gerações. A Arena dos Mestres também foi palco de apresentações musicais representativas da cultura popular, como a do cantor e poeta Mário Lúcio (Cabo Verde), dos grupos cearenses Fulô da Aurora e Dona Zefinha, além da cantora de cirandas Lia de Itamaracá (Pernambuco), que encerrou o encontro, na noite de sábado (02), após a apresentação que deu voz a todos os Mestres e Mestras do Ceará que compareceram esse ano.

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