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Rodovias federais terão pontos de descanso para motoristas Instalações com infraestrutura serão obrigatórias a partir de 2025

  A nova Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em estradas federais prevê a oferta do serviço a partir de 2025. Instalações com infraestrutura para atender motoristas em viagem serão obrigatórias nos contratos e projetos de concessão das rodovias. De acordo com o Ministério dos Transportes, além de garantir as condições adequadas de repouso para os profissionais, a medida busca ampliar a segurança e reduzir o número de acidentes nas rodovias federais. Segundo a Confederação Nacional do Transporte, até 2023 já existiam 155 paradas em funcionamento nas rodovias federais, sendo 108 em estradas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e apenas 47 naquelas concedidas à iniciativa privada. Com a política criada pelo governo por meio de  portaria  publicada no  Diário Oficial da União  desta sexta-feira (19), a Lei do Motorista (nº 13.103/2015) foi regulamentada e as mudanças começam a vigorar em 2 de maio. Pelas regras, todo co

Acusado de roubo e estupro de turista alemã em Jericoacoara é condenado a dez anos de prisão

O juiz Silmar Lima Carvalho, da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, condenou Francisco Fagner Fernandes de Sousa a dez anos de prisão pelo roubo e estupro de uma turista alemã, em 2015. O magistrado destacou na sentença que “restou claro que o ato foi praticado mediante grave ameaça”.
De acordo com os autos, os crimes ocorreram no dia 26 de dezembro de 2015, na Duna Pôr do Sol. Na época, o réu subtraiu da vítima celular, câmera fotográfica e R$ 400,00 em dinheiro. Ainda durante a ação, o acusado exigiu que a turista mantivesse relação sexual com ele sob ameaça de morte.
Ao julgar o caso, no último dia 9, o magistrado sentenciou Francisco Fagner a quatro anos de prisão, pelo roubo, e a seis anos pelo estupro. Além disso, foi negado ao réu o direito de apelar em liberdade, para a garantia da ordem pública. “Isso porque foram duas condenações de alta gravidade, além de responder a inúmeros outros processos, revelando alta periculosidade, sendo razoável e até previsível imaginar que se posto em liberdade voltar a delinquir”, destacou o juiz na decisão.

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  A SOSERVI - Sociedade de Serviços Gerais Ltda, CNPJ 09.863.853/0010-12, Convoca o funcionário JONAS GADELHA FERNANDES , para comparecer à sede da empresa para resolver assunto de seu interesse. Prazo de 72hs. Endereço: Rua: Dr. Jose Lourenço  – 2530 – Joaquim  Távora

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.