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MP do Ceará cobra que Prefeitura de Fortaleza retome Plano Municipal de Caminhabilidade para garantir acessibilidade

  O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Fortaleza retome, no prazo de 30 dias, o Plano Municipal de Caminhabilidade com ampla representação de integrantes do Município, da sociedade civil, das universidades e do MP. A recomendação da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência de Fortaleza foi expedida na última quinta-feira (11/04) e enviada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), às Secretarias Regionais e ao Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor). O plano visa incentivar os deslocamentos de pedestres, de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida nas calçadas, por meio da qualificação dos passeios e do cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e da legislação urbanística municipal. Outro pedido do Ministério Público é para que o Município de Fortaleza informe todas as providências adotadas para garantir a caminhabilidade, inclusive com camp

Artigo - Educação digital em 2018: do linear para o exponencial


Ronaldo Mota*


Comportamentos de variáveis ao longo do tempo podem ser descritos por modelos matemáticos.  Dois dos modelos mais utilizados são: o modelo linear, representado por funções do tipo y = ax + b, e o modelo exponencial, no qual se empregam funções do tipo y =  beax.  Um exemplo atual interessante é o número de matrículas na modalidade Educação a Distância (EaD) no ensino superior brasileiro. Os dados mais recentes, ainda não oficiais, indicam que, provavelmente, neste ano o crescimento exponencial seja evidenciado.
           
O número de matrículas EaD vem crescendo de forma contínua e sustentável por mais de uma década, tendo atingido quase 1,5 milhão em 2016o que já representa uma participação de quase 20% do total de matrículas da educação superior. Interessante observar também que o número de matrículas em cursos de graduação presencial diminuiu nos últimos anos (decréscimo de 1,2% entre 2015 e 2016, enquanto na EaD o aumento de matrículas foi de 7,2%). Se considerarmos que no ensino presencial a adoção da EaD no limite superior de 20% está, praticamente, universalizada, poderemos afirmar que, antes do final desta década, mais da metade das atividades didáticas serão ministradas via EaD.

Em 2017, foi inaugurado um novo marco regulatório para o ensino superior brasileiro, o qual tende a induzir mudanças mais profundas e abrangentes ao longo da próxima década. Destaque-se que a separação abrupta entre as duas modalidades, presencial e a distância, conforme previsto em lei, é algo peculiar do Brasil. No restante do mundo, a grande tendência é o modelo híbrido, o qual visa a combinar, com bastante liberdade e customizado caso a caso, as melhores ferramentas advindas tanto das experiências presenciais como não-presenciais. O que torna ainda mais complexo este processo é que, à luz de uma nova realidade baseada em educação híbrida, flexível e aberta, o próprio conceito atual de presencialidade, em poucos anos, se perderá por completo, quando sequer saberemos distinguir a presença da criptopresença.
Antes de novas considerações, recuperemos um pouco da história recente. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) inovou ao abrir a possibilidade de EaD em todos os níveis e modalidades de ensino. No ano de 1998, dois Decretos publicados caracterizaram EaD e regulamentaram a LDB, definindo competências entre os sistemas federal, estaduais e municipais. Posteriormente, duas Portarias do MEC (uma de 2001 e outra de 2004) trataram da possibilidade de introdução de métodos não-presenciais na organização curricular e pedagógica dos cursos superiores reconhecidos. No entanto, enquanto modalidade com alguma escala em cursos regulares de graduação, o ano de 2006 pode ser considerado, de fato, o nascedouro efetivo da EaD no Brasil. Tenho a satisfação de ter acompanhado de perto, enquanto secretário nacional de Educação a Distância do MEC na ocasião, todos esses primeiros passos.
Distintamente da educação presencial, na educação digital a escala não compromete a qualidade, muito pelo contrário. Todos os especialistas internacionais têm segurança em afirmar que a racionalidade e a economicidade envolvidas na utilização das tecnologias digitais na educação permitem baixar custos e aumentar qualidade simultaneamente. A ênfase na aprendizagem independente, centrada no aprender a aprender ao longo de toda vida, e o ensino baseado em metodologias ativas e em solução de problemas são novidades já incorporadas, ainda que preliminarmente. Enfim, metodologias que levem em conta as características personalizadas de cada educando, suas demandas específicas e os ambientes peculiares do mundo do trabalho contemporâneo são exemplos de iniciativas positivas em curso.  

            Se no século passado a capacidade de memorizar conteúdo e a aprendizagem de técnicas e procedimentos eram o centro, atualmente o amadurecimento dos níveis de consciência do educando acerca de como ele aprende torna-se gradativamente mais relevante. Em termos mais simples, aprender a aprender passa a ser tão ou mais importante do que aquilo que foi aprendido.

            Pessoas educadas são essenciais para a melhoria da qualidade de vida e para o aumento da competitividade e produtividade de um país. A formação de cidadãos aptos a desempenharem tarefas complexas é missão urgente e imprescindível. Explorar esta nova realidade, onde todos aprendem, aprendem o tempo todo e cada um aprende de forma personalizada, é, portanto, o maior de todos os desafios do mundo da educação.

*Chanceler da Estácio

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