Orçadas em cerca de R$ 9,9 milhões, as obras têm prazo de execução de 12 meses COMPARTILHAR “A Prefeitura de Fortaleza tem um belíssimo projeto de urbanização para a área, com recurso já garantido e empresa licitada", informou Sarto (Foto: Tainá Cavalcante) O prefeito Sarto fiscalizou, nesta quinta-feira (18/04), as ações de limpeza e terraplanagem iniciadas hoje no bairro Álvaro Weyne. O local virou ponto de descarte irregular de lixo e representa um risco para a saúde, já que favorece a proliferação de mosquitos. A Prefeitura de Fortaleza elaborou um projeto de urbanização, que inclui a construção de um letreiro na entrada do bairro. As obras vão contemplar uma área de 30 mil m² localizada entre a rua José Acioli e a av. Dr. Theberge. De acordo com Sarto, a lama e o excesso de lixo representam um risco de proliferação de mosquitos. “Nós temos aqui um depósito irregular de lixo e a água está quase a um metro de profundidade, com lixo e lama, um risco iminente de epidemia de
Logo após a sessão, OAB concede coletiva de imprensa para divulgar deliberações
Às 17h30 desta quarta-feira (31/01), a OAB Ceará recebe a imprensa para informar as deliberações da sessão extraordinária que será realizada na tarde do mesmo dia, e que irá tratar da crise na segurança pública do Estado, que tomou proporções dramáticas com a chacina em Cajazeiras, que ocorreu na madrugada do último sábado (27) e deixou 14 pessoas mortas.
Participam da sessão a diretoria da Ordem, representada pelo presidente Marcelo Mota, representantes das comissões de Direito Penitenciário, Segurança Pública, Direitos Humanos e especialistas na área de segurança. Também foram convidados para a sessão, o secretário de Segurança Pública, André da Costa, e a secretária de Cidadania e Justiça, Socorro França.
Participam da sessão a diretoria da Ordem, representada pelo presidente Marcelo Mota, representantes das comissões de Direito Penitenciário, Segurança Pública, Direitos Humanos e especialistas na área de segurança. Também foram convidados para a sessão, o secretário de Segurança Pública, André da Costa, e a secretária de Cidadania e Justiça, Socorro França.
Para Marcelo Mota, é urgente discutir sobre esse tema. “Não dá mais para fingir que não está acontecendo nada. O cidadão cearense está preso em suas próprias casas, a sensação de insegurança tomou conta da capital e do interior. São chacinas, fóruns invadidos, o crime organizado desafiando o poder estatal. Precisamos encontrar ferramentas que sejam realmente combativas e efetivas. Precisamos unir forças e procurar soluções”, pontua o presidente da OAB Ceará.
Nota de repúdioA OAB Ceará lançou uma nota neste sábado (27/01) para expressar seu repúdio à chacina. Na publicação, a Ordem deixa claro que é preciso uma real mudança e reforma na segurança pública, com ações planejadas, combativas, atuantes e efetivas, garantindo investimento em políticas públicas, equipamentos adequados, inteligência das polícias e demais ferramentas que garantam uma investigação eficaz para cada cidadão cearense. OAB atuando pela segurança
Nos presídiosDesde o início da gestão, a pauta segurança pública é constante nas ações da Ordem. Mensalmente, as comissões da OAB Ceará ligadas à segurança pública fazem inspeções nas unidades penitenciárias localizadas na capital e no interior, inclusive em delegacias. Em julho de 2016, após rebeliões nos presídios do Estado, em que houve uma destruição em massa, a Comissão de Direito Penitenciário emitiu relatório dessas visitas com inúmeras recomendações. Esse documento foi enviado oficialmente ao Governo do Estado, CNJ, STJ e autoridades competentes.
Grupo de trabalho
Dentre outras ações, intensificou-se no começo de 2018 o trabalho conjunto de comissões ligadas ao tema segurança sendo criado um grupo especializado para tratar da questão da segurança pública no Estado do Ceará e propor soluções. Esse grupo é composto das Comissões de Direito Penitenciário, Segurança Pública e Direitos Humanos e vêm realizando uma série de reuniões com o objetivo de definir ações e planejamentos no combate à criminalidade.
Convocação de Coletiva de imprensa
Dia: 30/01/2017 (terça-feira)
Hora: 17h30
Local: OAB Ceará (sala da presidência)
Lívio Barreto, 668, Dionísio Torres
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