A nova Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em estradas federais prevê a oferta do serviço a partir de 2025. Instalações com infraestrutura para atender motoristas em viagem serão obrigatórias nos contratos e projetos de concessão das rodovias. De acordo com o Ministério dos Transportes, além de garantir as condições adequadas de repouso para os profissionais, a medida busca ampliar a segurança e reduzir o número de acidentes nas rodovias federais. Segundo a Confederação Nacional do Transporte, até 2023 já existiam 155 paradas em funcionamento nas rodovias federais, sendo 108 em estradas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e apenas 47 naquelas concedidas à iniciativa privada. Com a política criada pelo governo por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), a Lei do Motorista (nº 13.103/2015) foi regulamentada e as mudanças começam a vigorar em 2 de maio. Pelas regras, todo co
Dando continuidade ao Ciclo Carnavalesco 2018, a Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Regional II, inicia, nesta segunda-feira (05/02), o cadastramento dos vendedores informais que desejam comercializar no Carnaval, nos bairros Praia de Iracema e Cidade 2000. O cadastro prossegue até terça (02/02), na sede da Secretaria Regional II.
No ato da inscrição, o comerciante que irá participar pela primeira vez do cadastramento para comercializar em espaço público na área da Regional II deve trazer original e cópia da Carteira de Identidade, do CPF, do comprovante de endereço e da folha corrida. Os que realizaram cadastro para participar dos últimos eventos, como Reveillón e Pré-Carnaval, basta trazer o original e cópia da Carteira de Identidade.
O critério de seleção será por ordem de chegada, até preencher as 136 vagas disponibilizadas para barracas fixas e 200 para ambulantes. No bairro Praia de Iracema, as barracas ficarão localizadas nas ruas Padre Climério (21), João Cordeiro (25) e no Aterrinho (50). A área destinada para recarga de material dos itinerantes será na avenida Almirante Barroso. Já no bairro Cidade 2000, os comerciantes irão atuar somente no domingo (11/02) e terça-feira (13/02) e ficarão localizados na Praça Central (40).
Os itinerantes somente poderão comercializar produtos em isopor de até 30L, sendo proibido transportar isopor em qualquer veículo sobre rodas. Para garantir a segurança do evento, não será permitido comercializar produtos em recipientes de vidro.
A entrega da documentação de identificação dos comerciantes será na quarta-feira (07/02) e na quinta-feira (08/02)
Serviço
Cadastramento de Ambulantes
Data: 05 e 06 de fevereiro (terça e quarta-feira)
Horário: 9h às 16h
Local: Sede da Secretaria Regional II (Rua Professor Juraci de Oliveira, 1, Edson Queiroz)
Cadastramento de Ambulantes
Data: 05 e 06 de fevereiro (terça e quarta-feira)
Horário: 9h às 16h
Local: Sede da Secretaria Regional II (Rua Professor Juraci de Oliveira, 1, Edson Queiroz)
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