Fiscalizações ordinárias do TCE acontecem em seis municípios cearenses no mês de abril

Ibiapina, Mulungu, Santana do Cariri e Ubajara. As quatro cidades cearenses foram sorteadas, pelo Tribunal de Contas do Estado, na sessão plenária desta terça-feira (27/3), para inspeção in loco no mês de abril. A mensagem foi divulgada pelo presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes.

Além dos quatro, outros dois municípios passarão pela auditoria: Eusébio e Horizonte foram escolhidos seguindo os critérios definidos pela matriz de extremo risco, elaborada pela Secretaria de Controle Externo (Secex).

Em março, quando o TCE iniciou os trabalhos de fiscalizações ordinárias de 2018, que incluem os Poderes Executivo e Legislativo, receberam a visita dos auditores do Tribunal os municípios de Alto Santo, Barbalha, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte e Quixeramobim. Até o final do ano, estão planejadas um total de 54 inspeções do tipo.

Os trabalhos do TCE envolvem a análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação. Outras fiscalizações podem ser feitas pelo TCE para apurar casos especiais que venham a surgir, como no caso de denúncias. A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.

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