SEMA divulga resultado da seleção do Conselho Gestor do Parque do Cocó

A SEMA divulga resultado da seleção do Conselho Gestor Consultivo do Parque Estadual do Cocó, quanto aos Representantes da Sociedade Civil, conforme Edital de Convocação e Cadastramento n° 01/2018, publicado dia 30 de janeiro de 2018, com base na análise realizada pela Comissão designada por meio da Portaria n° 186/2017 (em anexo), referendada pelo Grupo de Trabalho Multiparticipativo para Regularização do Parque Estadual do Cocó conforme reunião realizada em 27 de março de 2018.

O Conselho Gestor é consultivo e paritário, sendo formado por 24 vagas, sendo 12 preenchidas por instituições públicas e 12 para entidades da sociedade civil. Das vagas da sociedade civil, três são cativas, destinadas às universidades (uma vaga) e comunidades tradicionais (duas vagas). As vagas da sociedade civil são destinadas as ONGs e/ou Movimentos Socioambientalistas (quatro vagas), Entidades, Associações e Grupos organizados de bairros do entorno do Parque (quatro vagas) e Representante do setor privado dos municípios inseridos em áreas de abrangência do Parque (uma vaga), totalizando 9 vagas a serem preenchidas mediante seleção pelo Edital.

A Comissão reuniu-se nos dias 13, 15 e 20 de março de 2018, examinando exaustivamente a documentação de cada um dos inscritos.

Se candidataram, de acordo com as categorias, as instituições abaixo, já dispostas na ordem de classificação, com notas entre parênteses:

• Organização não-governamental e/ou movimentos socioambientais – 4 vagas:
  1o.) Associação de Amigos do Ecomuseu do Mangue da Sabiaguaba (98);
  2o.) Movimento Pró-Árvore (83.5);
  3o.) Instituto da Periferia/Banco Palmas (82);
  4o.) Instituto Verde Luz (80.5);
  5o.) Coletivo Verdejar (73.5);
  6o.) ONG Deixa Viver (69);
  7o.) Academia Cearense de Direito (41).
• Entidades, Associações e Grupos organizados de bairros do entorno do Parque – 4 vagas:
  1o.) CRBio 5ª Região (58);
  2o.) Associação São Vicente de Paulo - Trilhos (56);
  3o.) Associação dos Moradores da Terra Prometida II (52);
  4o.) Associações de Condomínios e Empreendedores da Rua G – ACERG (50);
  5o.) Associação União de Jovens do Vicente Pinzón (40.5).
• Representante do Setor Privado – 1 vaga:
  1o.) C. Rolim Engenharia LTDA (86);
  2o.) Portal Eco Mangue (49.5);
  3o.) F. Fontenele Meira Comércio e Serviços LTDA – ME (43.5).
• Sem indicação de categoria: SOS Cocó e Associação dos Engenheiros Agrônomos do Ceará (não foram classificados por não apresentarem documentação completa).

Como ocorreu a seleção

A análise consistiu nas fases de habilitação, para que apresentou a documentação completa conforme Edital nº 01/2018 e análise qualitativa e quantitativa dos habilitados considerando os critérios estabelecidos no item 4 do Edital, na ordem a seguir:

4.1.1. Ter desenvolvido ou participado de ações que contribuíram socioambientalmente com atividades e, ou projetos no Parque Estadual do Cocó, ou no Parque Ecológico do Rio Cocó, quando antes da publicação do Decreto Estadual Nº 32.248/2017, e em seu entorno;

4.1.2. Ter histórico de participação em ações ligadas às atividades e, ou projetos socioambientais no entorno do Parque Estadual do Cocó ou no Parque Ecológico do Rio Cocó, quando antes da publicação do Decreto Estadual Nº 32.248/2017, e em seu entorno;

4.1.3. Ter histórico de ações e atividades socioambientais;

4.1.4. Antiguidade: maior período contínuo até o presente (janeiro de 2018), de existência e atuação da instituição em atividades e, ou projetos socioambientais no Parque Estadual do Cocó, ou no Parque Ecológico do Rio Cocó, quando antes da publicação do Decreto Estadual Nº 32.248/2017, e em seu entorno.

Os interessados SOS Cocó (processo nº 1593262/2018) e Associação de Engenheiros Agrônomos do Ceará (processo nº 1645793/2018) não apresentaram a documentação completa, faltando o Formulário de Requerimento – Anexo 1 do Edital nº 01/2018 preenchido, conforme exigido no item 2.1 do mesmo edital, portanto as instituições SOS Cocó e Associação de Engenheiros Agrônomos do Ceará ficaram inabilitadas de participar do processo seletivo.

Por fim, para classificação do quantitativo de vagas destinadas por categoria aplicou-se a seguinte fórmula matemática:

Nota final = (peso 4.1.1 x nota 4.1.1) + (peso 4.1.2 x nota 4.1.2) + (peso 4.1.3 x nota 4.1.3) + (peso 4.1.4 x nota 4.1.4)

Recursos podem ser enviados entre os dias 2 e 4 de abril

Os inscritos terão do dia 2 a 4 de abril de 2018 para recurso, o qual deverá ser protocolados por meio de Ofício endereçado ao Secretário do Meio Ambiente, Artur José Vieira Bruno, com o seguinte assunto: RECURSO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E CADASTRAMENTO Nº 01/2018 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO CONSELHO GESTOR CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DO COCÓ, na sede administrativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA, no horário de 8h às 12h e 13h às 17h, no seguinte endereço: Av. Pontes Vieira, 2666, Dionísio Torres, Fortaleza/CE.

O resultado final da seleção após análise dos recursos será divulgado no site da SEMA, respeitada a ordem de classificação, no dia 13 de abril de 2018.

CRONOGRAMA

Atividades	Datas
Publicação do Edital	30 de janeiro
Inscrições através do Edital (30 dias a partir da data da publicação)	Até 28 de fevereiro
Publicação do resultado	29 de março
Prazo para recurso	2 a 4 de abril
Publicação do resultado final	13 de abril