sexta-feira, 6 de abril de 2018

Jovens advogados abrem o debate e querem a extinção da Cláusula de Barreira


Presidentes e ex-presidente de entidades da jovem advocacia cearense querem reabrir a discussão sobre a cláusula de barreira, que proíbe a eleição para cargos da ordem de advogados com menos de cinco anos de profissão. O grupo pede a revogação do artigo 63, parágrafo 2º, do Estatuto da Advocacia, que trata da matéria.

Em conjunto, no dia 04 de abril, o grupo iniciou uma ação de fomento sobre debate do tema através das suas redes sociais.

Também foi enviado um requerimento, no último dia 26 de março, aos conselheiros federais do Ceará, Caio Rocha, Ricardo Bacelar e Francilene Gomes de Brito.

A proposta de alteração no Estatuto da Advocacia deve passar por aprovação no Congresso Nacional, contudo, é preciso que antes a pauta seja analisada e apoiada pelo Conselho Federal da Ordem, daí a importância de obter o reforço dos conselheiros federais do Ceará.

O documento foi assinado pelo Diretor Executivo da Escola Superior de Advocacia, Marcell Feitosa, o Presidente do Conselho Jovem da OAB/CE, Marcelo Muniz, o ex-Presidente do Conselho Jovem da OAB/CE, Daniel Aragão, o Presidente da Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana – AJAFORTE, Rafael Sales, o Presidente da Associação dos Jovens Advogados do Ceará – AJA, Ricardo Valente Filho, e o Presidente da Associação Nova Advocacia, Timóteo Fernando. João Batista Filho foi relator da matéria no Conselho Jovem da OAB-CE.

Confira alguns depoimentos sobre o assunto:

“A jovem advocacia tem hoje uma participação ativa na OAB, precisa encaminhar as discussões que são de seu interesse, mas também ter oportunidade de propor novas ideias e contribuir com formas diferentes de pensar a profissão, que são benéficas para toda a advocacia.”
 Marcell Feitosa, Diretor executivo da ESA/CE.

“A cláusula de barreira impede a participação efetiva da jovem advocacia no processo político da OAB. Precisamos permitir que todos os advogados e advogadas tenham a oportunidade de votar e serem votados nas eleições da OAB. É a medida mais democrática, justa e compatível com a história da OAB.
Daniel Aragão, Ex-presidente da OAB Jovem

“Embora colabore de forma extrema e ativa, doando seu tempo mesmo diante das dificuldades de início de carreira, hoje, a jovem advocacia vota, mas não pode ser votada. É preciso dar condição à jovem advocacia de participar efetivamente das decisões da Ordem. A extinção da cláusula de barreira deve considerada pelo Conselho Federal.” Marcelo Muniz, Presidente da OAB Jovem

“Jovens advogados atuam em casos complexos desde que recebem a carteira da OAB, resolvem problemas dos clientes e são aptos a também resolver os problemas da categoria. Não há qualquer sentido em manter a Cláusula de Barreira. A energia do jovem advogado fará da OAB uma entidade ainda mais forte!”, Rafael Sales, Presidente da Ajaforte

“É inadmissível que uma instituição tão importante e democrática como a OAB FEDERAL permita que uma discriminação como essa seja parte integrante e manche sua história e suas lutas em prol da igualdade.  continuar com essa retórica é um verdadeiro absurdo.  Somos sim pela extinção da cláusula de barreira!”
Ricardo Valente Filho, Presidente da AJA

“A jovem advocacia é, acima de tudo, peça fundamental na construção social e no crescimento institucional da OAB, sendo legítima sua participação igualitária nas decisões da classe. A extinção da cláusula de barreira se mostra, portanto, necessária e inevitável.”
João Batista Filho, Conselheiro Jovem e relator da matéria no Conselho Jovem da OAB-CE

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