quarta-feira, 25 de abril de 2018

MPF quer investigação de possível fraude envolvendo mais de 1 mil provas do Enem

Órgão enviou requisição ao Inep para iniciar apuração de possíveis fraudes divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará requisitou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que sejam instaurados procedimentos administrativos para apurar possíveis fraudes apontadas em 1.125 provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre os anos de 2011 e 2016. A probabilidade de ter havido fraude nos exames foi divulgada em matéria publicada nesta segunda-feira, 23 de abril, pelo jornal Folha de S.Paulo, com base em informações oficiais denominadas "microdados do Enem".

Na requisição enviada ao Inep, o MPF estabelece o prazo de 15 dias para que o instituto informe as providências adotadas relativas à instauração dos procedimentos administrativos.

De acordo com a matéria publicada pelo jornal, as 1.125 provas do Enem que estão sob suspeição apresentam padrão de respostas tão semelhantes entre si que, estatisticamente, "é improvável que não tenha havido algum tipo de cola nesses casos". Segundo o modelo estatístico desenvolvido pela Folha de S.Paulo, a chance de essas provas serem semelhantes apenas devido ao acaso em uma edição do Enem é de no mínimo 1 em 1.000.

Para o procurador da República Oscar Costa Filho, autor da requisição enviada ao Inep, a reportagem publicada aponta indícios de que a extensão das fraudes no Enem é "muito maior do que já havia sido constatada em investigações anteriores".

Oscar defende que o Inep apure individualmente cada caso suspeito e, se confirmada a fraude, que os estudantes que ingressaram em instituições de ensino superior beneficiados por meio de fraudes sejam punidos. "É necessária a apuração assegurando o direito a ampla defesa com vistas à perquirição da legalidade do ingresso dos candidatos cujas provas estejam sob suspeita, sem prejuízo da apuração criminal correlata", destaca o procurador na requisição enviada ao Inep.

Oscar Costa Filho lembra que, em investigações anteriores do MPF acerca de fraudes no Enem, o Inep sempre alegou que o problema era “pontual”, quando a estatística realizada pela Folha de S.Paulo confirma o entendimento de que os fatos apontam para uma fraude sistêmica. “Defendemos uma apuração rigorosa porque os fatos mostram uma fraude sistêmica”, avalia o procurador da República.

Além da requisição de instauração de procedimentos administrativos pelo Inep, o MPF instaurou procedimento no âmbito criminal para apurar os fatos.

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