Um incêndio atingiu um prédio em construção no bairro da Torre, zona oeste do Recife, na noite desta quinta-feira (28). Segundo o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ainda não há informações sobre vítimas. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram o incêndio de grandes proporções. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 20h05min da noite de hoje. Inicialmente, foram enviadas quatro viaturas ao local: duas de combate a incêndio, uma plataforma e uma de comando operacional. Por questão de segurança, a Neoenergia, concessionária de energia que atende a região, informou que desligou preventivamente a rede elétrica nas imediações do edifício. “Equipes da distribuidora permanecem na localidade auxiliando os trabalhos do Corpo de Bombeiros. O serviço na área será imediatamente restabelecido assim que houver condições segura para a população”, informou a empresa. O prefeito do Recife, João Campos, disse que acionou o Centro de Operações do Recife (COP) para monitorar os e
Programa Fortaleza Online emite mais de 40 mil licenças e autorizações no primeiro trimestre de 2018
Lançado com o
objetivo de desburocratizar a emissão de licenças e alvarás emitidos pelo
Município, o Programa Fortaleza Online consolida-se como uma importante
ferramenta inovadora e pioneira no País. No primeiro trimestre de 2018, cerca
de 40.695 documentos foram emitidos de forma online e imediata, ou em até 48
horas, quando há pagamento de taxas.
O serviço de
Consulta de Adequabilidade Locacional lidera as emissões, com 16.235 documentos
emitidos neste mesmo período, ou seja, novas oportunidades de negócios em
Fortaleza. Estão disponíveis ao cidadão 18 serviços e, até o fm deste semestre,
serão 30 produtos.
O número
significa melhoras significativas no que diz respeito à prestação de serviços
relacionados ao ambiente regulatório. Isso foi constatado por meio da pesquisa
Índice de Cidades Empreendedoras (ICE), realizada pela ONG Endeavor, de
incentivo ao empreendedorismo, em 2017 na quarta edição. O estudo revelou que a
capital cearense teve, em 2017, o maior avanço entre todas as cidades
avaliadas. Por exemplo, o tempo estimado para abrir uma empresa em Fortaleza
caiu de 187 dias, em 2016, para 43 em 2017. A mudança no prazo representa um
avanço importante na abertura de novos negócios e, consequentemente, na criação
de novos empregos.
Lançado em
2015, o Programa Fortaleza Online permite emitir documentos, que antes
demoravam de 60 a 120 dias, em apenas 48 horas. Estão à disposição do cidadão
os serviços de Consulta de Adequabilidade Locacional, Aprovação ou Isenção de
Plano de Gerenciamento de Resíduos, Isenção de Licença Ambiental para
Atividades, Alvará de Construção Automático, Licença Sanitária para Atividades
de Baixo Risco, Licença Ambiental Simplificada para Construção Civil, Alvará de
Construção Regular, Alvará de Funcionamento Fácil (Atividades de Baixo Risco),
Certificado de Inspeção Predial, Certificado de Isenção de Inspeção Predial,
Isenção de Licença Ambiental para a Construção Civil, Isenção e Licenciamento
para Instalação Urbanístico-Ambiental e Licença Ambiental Simplificada para
Atividade.
Com a
informatização dos principais serviços de licenciamento e autorizações, nossa
cidade pode demonstrar lições aprendidas com um sistema que pretende muito mais
que desburocratizar, mas também resulta em melhorias no controle
urbano-ambiental – isso reflete em mais autorizações e licenças emitidas e
fiscalização efetiva, aumento de arrecadação e promoção de uma cidade justa,
inclusiva, produtiva, empreendedora e sustentável. Iniciado na Secretaria
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), hoje abrange também serviços de
outros órgãos municipais, como a Licença Sanitária e o Alvará de Funcionamento.
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