quinta-feira, 8 de novembro de 2018

HOJE - MPF denuncia três pessoas por manter venezuelana em condição análoga à de escravo no Ceará

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, à Justiça Federal, três pessoas acusadas de submeter uma venezuelana a trabalho em condição análoga à de escravo nos municípios de Russas e Juazeiro do Norte, no Ceará. A vítima, Yorgelis Carolina Del Valle Quijada Zamara, foi trazida de Boa Vista, em Roraima, e mantida em cárcere privado para sujeitar-se a condições degradantes de trabalho após ser agenciada pelos denunciados Eugênia Michelly de Oliveira Queiroz, Cosma Severina da Silva e José de Arimateia Alecrin de Figueiredo. Os três foram denunciados por tráfico de pessoas, cárcere privado e escravidão. Somadas, as penas de cada réu podem chegar a 24 anos de prisão.

De acordo com a denúncia, de autoria do procurador da República Celso Leal, a denunciada Eugência Michelly intermediou a ida da vítima Yorgelis de Roraima para o Ceará, sob a falsa promessa de trabalho e remuneração. As investigações apontaram, porém, que a vítima foi explorada desde o início, trabalhando por duas semanas no município de Russas sem ter a carteira assinada e sem remuneração. Na sequência, a venezuelana foi mandada para Juazeiro do Norte para que prosseguisse a exploração do trabalho em uma chácara e na residência da denunciada Cosma, que manteria vigilância sobre a vítima. A rotina de exploração permaneceu por cerca de três meses, sem Yorgelis nunca ter recebido qualquer contrapartida a título de remuneração em dinheiro (ou qualquer outra forma, além de precária alimentação).

A denúncia detalha que a venezuelana emigrou para o Brasil de forma legal, pela cidade de Pacaraima (RR) em maio de 2018 e depois foi para Boa Vista, em busca de emprego, onde foi acolhida pela ONG Trabalhar para Recomeçar. A denunciada Eugênia contatou, então, a ONG informando que pretendia empregar duas venezuelanas em atividades domésticas. Assim, membros da ONG disseram à vítima que tinham conseguido um emprego de serviços domésticos no estado do Ceará. Concordando com a proposta, realizou-se um Termo de Aceitação de Proposta entre a vítima e a denunciada, por meio do qual Yorgelis prestaria serviços domésticos na cidade de Russas, na casa de Eugênia, pelos quais seria remunerada em R$ 954,00 mensais. 

Ao chegar ao Ceará, a vítima passou a trabalhar todos os dias da semana, sem direito a descanso, assinatura de carteira de trabalho e salário. Sua jornada laboral começava às 6 horas na residência de Cosma. Após, ainda sem se alimentar, era levada pelo denunciado José de Arimatéia à Chácara de Eugênia para limpar o jardim e aguar as plantas. Ao entrar no terreno da chácara, o portão era trancado para que não saísse. Como não tinha direito ao café da manhã, para não ficar com fome, alimentava-se de mangas existentes na chácara. Somente o almoço era-lhe fornecido e entregue por Arimateia. Ao final do dia, era buscada na chácara e retornava para casa de Cosma, onde prosseguia com as atividades domésticas.

O procurador da República Celso Leal detalha que as investigações mostraram que a vítima sempre estava acompanhada de Cosma ou de José de Arimateia; caso contrário, era mantida trancafiada, sem acesso a telefone, internet ou qualquer outro meio de comunicação, inclusive contato externo, razão porque não tinha como socorrer-se sequer de vizinhos. Yorgelis dormia de rede na casa de Cosma em uma biblioteca que fazia as vezes de quarto, mas seus pertences eram guardados em sacolas e mochilas dispostos em um corredor da casa, os quais, certa vez, foram revirados para a retirada de seus documentos. 

A denúncia do MPF aponta ainda que a vítima era proibida de usar o banheiro para fazer as necessidades fisiológicas ou até mesmo escovar os dentes, só tendo autorização de fazê-lo na chácara de Eugênia. Quanto à alimentação, somente lhe era permitido comer após todos os outros da casa, não podendo acessar a geladeira. Não tomava café da manhã, tendo direito apenas ao almoço e jantar. "Além disso, sofria constantes humilhações por parte de Cosma, que afirmava que ela não sabia fazer nada e que seria deportada para seu país de origem", diz trecho da denúncia. 

Para o MPF, a denunciada Eugênia é líder do grupo criminoso e principal responsável pelos crimes praticados contra Yorgelis, assim como, a maior beneficiária. Em medida de busca e apreensão solicitada pelo MPF na residência de Cosma e de José de Arimateia, foram encontrados diversos documentos relacionados a estrangeiros e a Eugênia, indicando que a denunciada possivelmente não praticara tal conduta pela primeira vez. As investigações mostraram também que, para ocultar o intento criminoso, Eugênia passou a negar e prestar informações falsas à ONG Trabalhar para Recomeçar.

Número do processo para consulta: 0808896-34.2018.4.05.8102

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