Boletim InfoGripe, divulgado nesta semana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), chama atenção para alta das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), causadas principalmente pelo vírus sincicial respiratório (VSR) e a influenza A, o vírus da gripe. O boletim aponta ainda para queda dos casos de covid-19, com alguns estados em estabilidade. Nas últimas quatro semanas, do total de casos de síndromes respiratórias, 54,9% foram por vírus sincicial e 20,8% por influenza A. Entre as mortes, os dois vírus são os mais presentes. Conforme o boletim, as mortes associadas ao vírus da gripe estão se aproximando das mortes em função da Covid-19, "por conta da diferença do quadro de diminuição da Covid-19 e aumento de casos de influenza". Desde o início de 2024, foram registrados 2.322 óbitos por síndrome respiratória grave no país. O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, alerta para a importância da vacinação contra a gripe, em andamento no país, como forma de evitar
Todas as 9(nove) Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Nordeste, abaixo nominadas, reunidas no Conselho Federal da OAB, manifestam preocupação com a possibilidade de privatização ou da implementação de fusão do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) à outra instituição, tendo em vista que é o maior banco de desenvolvimento regional da América Latina e se diferencia das demais instituições financeiras pela missão constitucional que tem a cumprir: atuar como Banco de Desenvolvimento da Região Nordeste.
A proposta foi divulgada recentemente na imprensa pelo Secretário de Desestatização e Desinvestimento do Governo Federal, Sr. Salim Mattar, sob discurso indicando que somente Petrobras, Caixa Econômica e Banco do Brasil devem permanecer como estatais.
O BNB é uma ferramenta importante no desenvolvimento da Região Nordeste, especialmente no semiárido, tão cheia de desigualdades sociais e estruturais. Contribui de forma decisiva para a superação dos desafios e para a construção de um padrão de vida compatível com os recursos, potencialidades e oportunidades na Região Nordeste. Possui o maior programa de microcrédito do Brasil, com mais de três milhões de beneficiados rurais e urbanos; política que permite a saída do Bolsa Família por meio do empreendedorismo. Segundo o balanço financeiro de 2018 divulgado pelo Banco do Nordeste, em um ano, a atuação em aplicações no Ceará aumentou em 56,5% a atuação. Somente em 2018, o lucro líquido da instituição cresceu 6,4% e chegou a R$ 725,5 milhões.
Os dados anunciados mostram que, no Estado do Ceará, os valores totais contratados chegaram a R$ 8 bilhões. Somente com recursos de longo prazo do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), foram R$ 4.477,3 bilhões, mais de 160% do montante do ano anterior de R$ 1,7 bilhão. E para 2019, o BNB projeta financiar na região Nordeste R$ 15,4 bilhões em projetos de diferentes áreas, além de R$ 8 bilhões em infraestrutura e R$ 300 milhões para o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), totalizando R$ 23,7 bilhões. Desta forma, é indiscutível o serviço essencial que realiza no Brasil!
O foco das Seccionais das Ordem dos Advogados do Brasil subscritoras é criar uma frente de defesa ao Banco do Nordeste (BNB), destacando a sua importância na região e no país. Uma instituição fundamental para o desenvolvimento social e econômico, que possibilita condições aos empreendedores e empregados, que gera crédito, empréstimo, financiamento e lucro para a União, não pode correr o risco de ser ameaçada. É de fundamental relevância que continue sob a tutela do Governo Federal.
Conselho Federal da OAB – CFOAB
Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Alagoas
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Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará
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Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Paraíba
Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Pernambuco
Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí
Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Rio Grande do Norte
Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe
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