Pular para o conteúdo principal

*Lei da Bioética gera polêmica e pode liberar reprodução assistida para todas as mulheres na França; confira regras no Brasil*


Um projeto de lei de bioética elaborado pelo governo do presidente da França, Emmanuel Macron, quer incluir mulheres solteiras e lésbicas na lista de quem tem direito a procedimentos de reprodução assistida de forma gratuita. Caso seja aprovado, casais homoafetivos terão direito ao tratamento de inseminação artificial e fertilização in vitro, que hoje é destinado apenas para casais heterossexuais. No Brasil, esse tipo de técnica da medicina reprodutiva já é liberado para todos, independentemente da orientação sexual.

O texto também permite que a doação de espermas possa ser revelada caso a criança deseje quando tiver completado a maioridade, ou seja, 18 anos. O médico especialista em medicina reprodutiva, Daniel Diógenes, explica que no Brasil não é possível ter acesso às informações do doador. “Aqui as regras são mais burocráticas, principalmente com relação à doação de espermas. É algo completamente anônimo e que só pode ser descobertos por vias judiciais. No entanto, pode ser que essa realidade mude em breve, caso tenhamos alteração na lei que rege a reprodução", esclarece.

Outro assunto que vem gerando polêmica é a possibilidade para que mulheres acima de 35 anos - a idade exata ainda não foi estabelecida - congelem seus óvulos gratuitamente, cabendo a elas apenas um custo de manutenção de cerca de 100 euros por ano. O especialista em medicina reprodutiva, Daniel Diógenes, explica que no Brasil o SUS oferece o tratamento gratuito, mas pode demorar anos para ocorrer. “O ideal é que mulheres que desejam fazer fertilização in vitro ou congelamento de óvulo procurem alguma clínica para que o processo seja bem mais rápido. É preciso também desmistificar que as clínicas tem preços inacessíveis, porque hoje é possível encontrar esses tratamentos em clínicas de confianças por um valor totalmente possível”, disse.

Com relação ao projeto de Lei que libera reprodução para mulheres solteiras e lésbicas e que vem gerando muita polêmica na França, o especialista lembra que é preciso respeitar e acolher a todos. “Existem diversas formas de família e precisamos abraçar todas elas. A medicina reprodutiva chegou para realizar o desejo de ser mãe ou pai de todas as pessoas que têm alguma dificuldade, independente da orientação sexual. O Brasil já é muito evoluído nesse sentido e precisamos dar exemplo para os outros países”, afirma Daniel.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Obituário - Esposa do dono da Betânia morre vítima de Covid- 19

Faleceu agora a pouco, vítima da Covid-19, a Sra. Gladia Girão, esposa do empresário Luiz Girão, dono da Lacticínios Betânia.

Terreno na Dom Luís é bloqueado pela justiça

A 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza deferiu a favor da PH Empreendimentos, empresa do Sr. Paulo Henrique Martins, o pedido que proíbe a transferência e a alienação dos terrenos que formam o imóvel localizado na Avenida Dom Luís (entre as ruas Coronel Jucá e Professor Dias da Rocha) onde antes funcionava o Shopping Dom Luís. 
​Através de contrato com a Construtora Manhattan, o imóvel foi transferido e o pagamento, que deveria começar em 2014, não ocorreu. A Construtora também descumpriu diversas obrigações neste período. Embora a situação tenha rendido dissabores ao Sr. Paulo desde então, tentou-se buscar o bom senso da Construtora ao longo destes anos, sem sucesso. Em janeiro deste ano, foi iniciado o processo judicial cujo número é 0102164-08.2017.8.06.0001. 
Com a decisão da juíza Dra. Ana Kayrena da Silva Freitas, por meio do ofício 147/2017, o imóvel fica intransferível e inalienável como garantia de Justiça até que o processo seja julgado, haja vista que a Construtora, coligada…