MPCE flagra homens em situação de cárcere privado em Centro Terapêutico de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos titulares da 2ª e da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, promotores de Justiça Alessandra Magda Ribeiro Monteiro e Flávio Corte Pinheiro de Sousa, apresentou durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (21/11) o resultado de uma inspeção realizada no Centro Terapêutico Casa de Jacó, instituição privada localizado no bairro Tiradentes, no município de Juazeiro do Norte.

Durante a ação, ocorrida na última quarta-feira (20/11), os membros do MPCE flagraram os internos em condições desumanas, dois em situação de cárcere privado, estando, um deles, inclusive algemado. O local em que se encontravam se assemelhava a uma cela e não tinha banheiro. O proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante pelo crime de cárcere privado. Além disso, foram apreendidas drogas no local e ocorreu uma constatação médica de interno sob efeito de substância entorpecente. De acordo com Alessandra Magda, a instituição, que deveria tratar somente dependentes químicos, recebia também doentes mentais, o que é proibido.

Ao todo, a casa, que se encontrava em estado impróprio, abrigava 32 homens e, em alguns deles, foram constatadas marcas de espancamento e hematomas decorrentes de uso de algemas. Durante a inspeção, os promotores de Justiça acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para realização de atendimento médico ambulatorial aos internos. Um deles chegou a ser encaminhado para o Hospital Regional do Cariri, onde foi submetido a cirurgia, após ser diagnosticado com pneumotórax. Outros dois foram atendidos em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Assistentes sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST) e médico da saúde mental realizaram uma triagem dos institucionalizados para verificar aqueles que têm condições de retornar ao convívio de suas famílias ou que precisam ser encaminhados a outra instituição. A vigilância sanitária foi chamada ao local e interditou o local após a retirada dos internos. A ação contou ainda com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil.