Pular para o conteúdo principal

MPF pede à Justiça que suspenda exigência de pagamento de parcelas do Minha Casa Minha Vida no Ceará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a suspensão imediata da exigência de pagamento de parcelas do Minha Casa Minha Vida a beneficiários residentes no Ceará. A medida visa reduzir dificuldades financeiras enfrentadas por famílias atendidas pelo programa durante a situação de emergência em saúde provocada pela pandemia do novo coronavírus.

O pedido de suspensão consta em tutela cautelar antecedente ajuizada contra a União, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. O MPF quer que a medida, que visa proteger o direito à habitação dos beneficiários, seja estendida a cidadãos de todas as faixas de renda atendidas pelo programa. Com isso, as famílias deixariam de correr o risco de perder os imóveis, caso deixem de pagar ou paguem com atraso mensalidades com data de vencimento a partir de fevereiro.

Para o MPF, a covid-19 tem produzido sérios comprometimentos na economia, afetando substancial parcela da sociedade, sobretudo, aquela mais vulnerável. “As dificuldades financeiras têm obrigado as famílias a eleger prioridades, sobrepondo-se as necessidades básicas de alimentação, remédios, dentre outras, ficando os compromissos referentes a pagamento de prestações, inclusive de financiamentos imobiliários, para quando passar o caos ora vivenciado e as coisas voltarem à normalidade”, argumenta o MPF.

Em março, o MPF já havia recomendado à Caixa e ao Banco do Brasil que suspendessem, temporariamente, a exigência de pagamentos de parcelas de financiamentos imobiliários do Minha Casa Minha Vida no Ceará. Em resposta à recomendação, os bancos não apresentaram solução concreta para a demanda.

O pedido de liminar apresentado, agora, pelo MPF, é assinado pelos procuradores da República Márcio Andrade Torres, Nilce Cunha Rodrigues e Alessander Sales.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Obituário - Esposa do dono da Betânia morre vítima de Covid- 19

Faleceu agora a pouco, vítima da Covid-19, a Sra. Gladia Girão, esposa do empresário Luiz Girão, dono da Lacticínios Betânia.

Pá eólica- Gravíssimo acidente na BR-020, em Parambu, deixa dois mortos ; uma das vítimas sócio do Floresta Bar

Um gravíssimo acidente foi registrado no inicio da manhã deste domingo, 30, na BR-020, KM 45, à altura da localidade de Pau Preto, Parambu. Segundo as informações preliminares, um carro de passeio de luxo, Modelo Audi, ano 2019, cor cinza, placas PBU- 1521, inscrição de Brasilia, DF, colidiu com uma carreta que transportava peças de energia eólica e acabou sendo praticamento esmagado. Segundo ainda informações preliminares, no veículo duas pessoas vieram a óbito e ficaram presas as ferragens. O Corpo de Bombeiros de Tauá foi acionado para resgatar os corpos que posteriormente foram identificados como: Omar Falcão Soares, 67 anos, e Alexandre Barbosa Soares, pai e filho, residentes em Fortaleza. A BR-020 se encontra interditada.Com informações do Repórter Abraão Barros e fotos de internautas