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MPCE recomenda que Secretarias da Saúde de Chaval e Barroquinha identifiquem pacientes com pulseiras

Nesta segunda-feira (08), o Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou às Secretarias da Saúde de Chaval e Barroquinha a adoção de providências para garantir que os usuários do sistema público de saúde sejam identificados no momento da internação. A finalidade desses requerimentos é promover a segurança dos pacientes nos serviços de saúde dos municípios.  
De acordo com o promotor de Justiça titular da Comarca de Chaval, Rodrigo Coelho, “embora estejamos vivenciando um estado de excepcionalidade, devido à pandemia de Covid-19, as medidas de segurança do paciente devem ser observadas”.  A vista disso, “falhas na identificação do paciente podem resultar em erros de medicação, erros durante a transfusão de hemocomponentes, em testes diagnósticos, procedimentos realizados em pacientes errados e/ou em locais errados, entrega de bebês às famílias erradas, entre outros”, segundo cartilha elaborada pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) e Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente (Rebraensp). 
Dessa forma, as recomendações levam em consideração o Protocolo de Identificação do Paciente, que tem o intuito de reduzir a ocorrência de incidentes por meio da correta identificação dos usuários. Conforme o protocolo, uma pulseira deve ser colocada em cada paciente que fizer a admissão no serviço de saúde, constando, no mínimo, dois identificadores, como nome completo, data de nascimento, número de prontuário, entre outros. Também deve ser previsto o que fazer caso a pulseira caia ou fique ilegível.  
Portanto, a Promotoria de Justiça solicita que as Secretarias de Saúde de Barroquinha e Chaval garantam que todos os hospitais dos municípios apresentem o plano de segurança do paciente e os seus respectivos protocolos, inclusive em relação aos diagnosticados com Covid-19. O MP também requer que seja informado quais hospitais têm núcleo de segurança do paciente. Por fim, é pedido que os usuários do sistema público de saúde desses municípios sejam identificados por, no mínimo, uma pulseira e placa de identificação junto ao leito. As Secretarias devem, no prazo de cinco dias, comunicar ao MP quais medidas foram adotadas para o cumprimento das Recomendações. 

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