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*Governo do Ceará anuncia Pacto pela Cultura e pacote de investimentos para o setor*

Prefeitos, gestores municipais, dirigentes, pesquisadores e diversas entidades culturais participam, nesta sexta-feira (26), às 18h, no Theatro José de Alencar, do Pacto pela Cultura. Na ocasião, o Governo do Ceará fará o anúncio de um pacote de investimentos para o setor. A atividade contará com a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas, da secretária da Cultura, Luisa Cela, e do secretário Executivo do Ministério da Cultura (Minc), Márcio Tavares. A solenidade também marca o encerramento do 3º Encontro de Dirigentes Municipais da Cultura, que ocorre entre os dias 25 e 26 de abril na cidade de Fortaleza. Um momento de pactuação de competência, colaboração e gestão conjunta dos entes federativos, que conta com o lançamento do Novo Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (ProSiec) e busca avançar na integração de políticas junto aos governos municipais, além de aprimorar as relações federativas na gestão pública de cultura.  Serviço Anúncio do Pacto pela Cul

Ex-governador Pezão retira tornozeleira eletrônica

 O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão retirou a tornozeleira eletrônica, após autorização do juiz titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou que, cumprindo decisão judicial, desinstalou a tornozeleira eletrônica nesta quinta-feira (21).

Em sua decisão de terça-feira (19), Bretas determinou que o ex-governador mantenha o compromisso de comparecimento em juízo para todos os atos designados pela autoridade competente; a proibição de ocupar cargos ou funções públicas no estado ou no município do Rio, enquanto durar o processo; o dever de comunicar eventuais viagens para fora do estado do Rio; além do dever de informar ao juízo eventuais mudanças de endereço residencial.

Em junho, Pezão foi condenado a 98 anos de prisão por corrupção pelo juiz Marcelo Bretas. Os crimes atribuídos ao ex-governador dizem respeito às operações Calicute, Eficiência e Boca de Lobo, todas desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio.

Bretas considerou, em sua sentença, que Pezão, ex-vice-governador de Sérgio Cabral, deu continuidade aos crimes, após assumir o governo do estado. O ex-governador responde em liberdade por ser sua primeira condenação.

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CONVOCAÇÃO:

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Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.